Salvador, 6 de julho de 2022, por Victor de Freitas – O preço da gasolina vai cair em 23 unidades federativas do Brasil, incluindo 22 estados e Distrito Federal, em meio a uma medida que visa se adequar à nova lei aprovada no Congresso e sancionada pelo Planalto. Entenda o assunto em detalhes.
A redução do valor da gasolina no Brasil só é possível em função da redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis nos estados brasileiros.
Isto ocorre em razão de uma lei que já foi sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL), esta que visa limitar a alíquota do imposto sobre combustíveis, que agora são produtos e serviços considerados como essenciais.
A determinação é de que o ICMS não pode superar uma alíquota de 18% em nenhum ente federativo, sendo que anteriormente havia estados que ultrapassavam a casa dos 30%.
Quais estados já aprovaram a redução no preço da gasolina?
Segundo publicação feita pelo portal UOL Economia, os seguintes estados já confirmaram redução na alíquota que vai fazer com que o preço da gasolina caia:
Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Sergipe, Goiás, Amazonas, Ceará, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Tocantins e Distrito Federal.
Somente os estados do Acre, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul e do Piauí ainda não se manifestaram publicamente sobre o assunto, mas a tendência é de que também aconteça.
O impacto da redução nas principais capitais do país
Como principal exemplo de redução no preço do combustível no país está o estado do Rio de Janeiro, onde o decretou reduziu a alíquota de 32% para 18%. Assim, o valor médio da gasolina cairá de R$ 7,80 para R$ 6,61.
Em São Paulo, por sua vez, a redução da alíquota foi de 25% para 18%, o que influenciará em uma queda no preço da gasolina de R$ 6,97 para R$ 6,49.
Já Minas Gerais é mais um estado onde houve grande redução na alíquota – caindo de 31% para 18%. A tendência é de que o valor da gasolina passe a custar menos do que R$ 6.
Na Bahia, o decreto vai diminuir o preço final da gasolina para o consumidor em R$ 0,46.
