Homem é condenado a pagar R$ 2,9 milhões ao Santander por furto em cofre de ex-esposa

15/06/2023

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A 3ª Turma do STJ condenou um homem a pagar R$ 2,9 milhões ao Santander após subtrair dinheiro e joias de um cofre. Entenda a decisão.

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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma condenação histórica nesta semana, ao determinar que um homem pague aproximadamente R$ 2,9 milhões ao banco Santander em uma ação regressiva.

Entenda o caso

O veredito foi resultado de um caso em que o réu subtraiu dinheiro e joias de sua ex-esposa, que estavam guardados em um cofre do referido banco.

Ao analisar o caso, os ministros do STJ entenderam que a solidariedade comum não se aplicava à situação em questão.

O homem foi considerado exclusivamente responsável pelo ato ilícito que ocasionou os danos à vítima, e, portanto, deveria arcar integralmente com o ressarcimento.

Dividir o valor a ser pago representaria um enriquecimento injustificado por parte do infrator em detrimento do banco.

Anteriormente, o Santander já havia ressarcido integralmente a vítima, mas decidiu entrar com uma ação de regresso contra o ex-marido, buscando recuperar o montante desembolsado.

Falha na segurança do banco não impediu responsabilidade do infrator

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), inicialmente, determinou que o ex-marido arcasse com metade do valor, o que levou ambas as partes a recorrerem da decisão.

No entanto, o STJ revisou o caso e chegou a uma conclusão diferente.

Os ministros decidiram que o ex-marido seria o único responsável pelo pagamento da dívida, considerando que foi ele o responsável direto pelo ato ilícito.

Embora tenha sido reconhecida a falha no sistema de segurança do banco, apenas o infrator se beneficiou da fraude, o que justifica sua responsabilidade exclusiva pelo ressarcimento.

Veja ainda:

Com essa condenação, o STJ envia um claro sinal de que crimes cometidos nas dependências bancárias serão tratados com severidade e que a responsabilidade pelo ressarcimento recairá sobre aqueles que os cometerem.

O veredito também reforça a importância dos sistemas de segurança eficientes e a necessidade de controles rigorosos por parte das instituições financeiras.

O homem agora enfrenta a obrigação de pagar uma quantia significativa ao banco Santander.

Avatar de Júlia Almeida

Redatora profissional e especialista em marketing digital. Estou no mercado de conteúdos digitais há mais de 3 anos e possuo vários textos em sites renomados.

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