Já foi aprovado o aumento do salário mínimo? Esta é uma pergunta que se tornou comum neste início de ano, especialmente porque 2023 terminou com duas propostas de base salarial nacional.
Mas qual delas está valendo? Ainda há chances de alteração no salário mínimo neste ano? Acompanhe o Guia do Ex-Negativado, veja o que se sabe até o momento e tire suas dúvidas sobre o assunto.
Já foi aprovado o aumento do salário mínimo?
Até o momento não. Apesar de em dezembro de 2022 o projeto que defendia o valor de R$ 1.320 ter obtido aprovação pelo Congresso Nacional, o até então presidente da República sancionou a outra proposta, de R$ 1.302.
Ainda existem chances de que o aumento salário mínimo seja aprovado?
Sim, existem. Contudo, elas enfrentam algumas adversidades. Afinal, os 6,8 bilhões de reais que se destinavam, na Emenda Constitucional de Transição, a custear o valor maior, mostraram-se insuficientes.
Diante disso, então, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou a criação de um plano de valorização do salário mínimo.
Dessa forma, o aumento ainda se mostra possível. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o reajuste pode ocorrer até 1° de maio, quando se comemora o Dia do Trabalhador.
Qual é o atual valor do salário mínimo?
Atualmente, vale em todo o território nacional o salário mínimo de R$ 1.302. Portanto, até (e caso haja) o anúncio do reajuste, este é o valor aplicável como base salarial no Brasil.
O que muda se houver aprovação do aumento do salário mínimo?
Neste caso, todas as pessoas que possuem o salário mínimo como base salarial receberão um aumento. Afinal, o piso salarial nacional passará a ser maior.
Além disso, também há um aumento no valor do seguro-desemprego. Neste caso, a parcela mínima do benefício passaria a ser de R$ 1.320.
Ainda, há impacto sobre o pagamento dos benefícios do INSS. Pensões, aposentadorias e outros auxílios passam a ter, como valor mínimo, o novo salário mínimo, caso seja aprovado o aumento.
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