Jovem aprendiz recebe décimo terceiro? Pagamento do benefício ainda gera dúvidas

25/11/2022

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O pagamento do 13° salário está próximo! Saiba se o jovem aprendiz recebe décimo terceiro, o valor, a data de pagamento e outros direitos.

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O jovem aprendiz recebe décimo terceiro? O pagamento da parcela está próximo, de forma que aumentam as expectativas sobre o recebimento ou não do benefício.

A lei garante uma série de direitos aos aprendizes, que possuem um vínculo de trabalho especial e com regras próprias. Descubra, no Guia do Ex-Negativado, se o 13° é um deles!

Jovem aprendiz recebe décimo terceiro salário?

Sim! A lei garante esse direito aos aprendizes, que podem receber anualmente um benefício extra. O pagamento ocorre na mesma época que para os demais trabalhadores.

Qual é o valor de décimo terceiro salário que o aprendiz recebe?

O valor do 13° é proporcional ao valor do salário do aprendiz e, também, ao tempo de trabalho no ano corrente. Segundo a lei, ele tem direito a receber remuneração proporcional ao salário-hora.

Desse modo, para saber quanto irá receber, é necessário conferir qual é o valor pago, mensalmente, no holerite.

Logo depois, confira quantos foram os meses em que o aprendiz teve vínculo com a empresa. Divida o salário do mês por 12 e depois multiplique pelo número de meses.

Assim, o jovem aprendiz que trabalhou 12 meses recebe um décimo terceiro coincidente a um salário. Por outro lado, quem teve vínculo menor do que 12 meses recebe valor menor.

Aliás, saiba que se o contrato do aprendiz terminar antes da época própria de pagamento do décimo terceiro, ele recebe o valor proporcional, também.

Quando é o pagamento do 13° salário?

O jovem aprendiz recebe o décimo terceiro na mesma época que os demais trabalhadores. Em ambos os casos, aliás, o pagamento acontece em duas parcelas.

A liberação da primeira delas, que corresponde à metade do benefício, deve acontecer até o dia 30 de novembro, anualmente. Por outro lado, a segunda parcela é paga até o dia 20 de dezembro.

Conheça outros direitos garantidos ao jovem aprendiz

O jovem aprendiz recebe décimo terceiro e, também, tem outros direitos importantes. Confira, então, alguns dos principais:

  • Salário-mínimo hora;
  • Férias em época coincidente ao recesso escolar;
  • Salário-família;
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 2% ao mês.

Dessa maneira, são vários os direitos que decorrem do contrato de aprendizagem. Quer saber mais sobre ele? Então confira, aqui, se o aprendiz recebe seguro-desemprego e conheça as verbas rescisórias!

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Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

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