Licença-paternidade conta sábado e domingo? O nascimento de filho, assim como a adoção, permite tanto ao pai quanto à mãe o afastamento das atividades de trabalho sem prejuízo ao salário.
No entanto, esses prazos funcionam de maneira diferente, especialmente em relação ao tempo de licença do trabalho. Aquele reservado às mulheres é maior.
A licença para os pais, por sua vez, é a que mais gera dúvidas, especialmente porque não acompanha benefício previdenciário. Acompanhe o Guia do Ex-Negativado e saiba quantos dias os homens podem se afastar e como é a contagem do período.
Quantos dias os homens possuem para licença-paternidade?
A princípio esta licença é de 5 dias. Todavia, caso a empresa empregadora seja adepta ao programa Empresa Cidadã, então o período passa a ser de 20 dias.
Licença paternidade conta sábado e domingo?
Sim, conta. De acordo com a lei, o período de afastamento é em dias consecutivos.
Portanto, ele não exclui sábados, domingos ou feriados e sua contagem é contínua.
Aliás, saiba que este também é o formato de contagem da licença maternidade, que engloba tanto dias úteis quanto aqueles não úteis.
Como contar a licença-paternidade?
O primeiro dia da licença para os pais inicia no dia seguinte ao nascimento da criança, independentemente de quando ele ocorrer. Afinal, a licença-paternidade conta sábado e domingo.
A única exceção se refere ao nascimento em dia útil que preceda dias não úteis. Ou melhor, que se dê antes de dias em que a empresa não preste serviços ou que o trabalhador não tenha expediente.
Assim, caso a criança nasça em um domingo, a licença ocorrerá entre segunda e sexta-feira. Por outro lado, se nascer em uma quinta-feira, iniciará na sexta e se estenderá a terça-feira.
Embora a licença-paternidade conte sábado e domingo, ela não pode começar nestes dias se não forem dias de expediente. Por isso, se ela nascer na sexta, a licença apenas começará na segunda-feira.
Pai desempregado tem direito à licença-paternidade?
Não, pois este não se trata de um benefício previdenciário, mas trabalhista.
Uma vez que não há contrato, não há afastamento de atividades de trabalho.
Veja: Licença paternidade de servidor público: é preciso atenção às variações dos prazos
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