A Livraria Cultura, uma das maiores redes de livrarias do país, teve sua falência mantida pela Justiça de São Paulo após não cumprir o plano de recuperação judicial estabelecido. A decisão foi tomada devido à falta de pagamento ao Banco do Brasil, pequenos credores e dívidas trabalhistas, além de questões relacionadas a acordos duvidosos com funcionários.
A empresa vinha enfrentando dificuldades financeiras há alguns anos e entrou com um pedido de recuperação judicial com o objetivo de reorganizar suas finanças e evitar a falência.
No entanto, a Livraria Cultura não conseguiu cumprir as obrigações estabelecidas no plano de recuperação, o que resultou na decisão judicial.
Irregularidades no plano de recuperação
Entre as irregularidades apontadas, destaca-se o não pagamento ao Banco do Brasil, um dos principais credores da empresa. Além disso, pequenos credores e dívidas trabalhistas também não receberam os pagamentos devidos.
Foram levantadas também, preocupações sobre a legitimidade de alguns acordos feitos com trabalhadores.
A administradora judicial encarregada de supervisionar o processo também não recebeu os honorários estabelecidos.
Há ainda o fato de a Livraria Cultura ter fornecido informações consideradas insuficientes nos relatórios apresentados, o que dificultou a avaliação adequada de sua situação financeira.
Diante desse cenário, a Laspro Consultoria foi designada para assumir o processo de recuperação judicial da Livraria Cultura.
Fundamentação da decisão
Os pagamentos ao Banco do Brasil estão em negociação, enquanto litígios trabalhistas foram supostamente pagos, segundo advogados do escritório Bismarchi Pires, que estão representando o grupo.
A falência da Livraria Cultura representa um marco significativo no setor varejista, uma vez que a empresa era reconhecida como uma referência no mercado de livros.
Os desembargadores citaram no acórdão que manteve a falência a importância da Livraria Cultura e que a falência pode afetar editoras parceiras.
A decisão se destacou pela importância da livraria no cenário paulistano, citando inclusive a descrição feita pelo Prêmio Nobel de Literatura José Saramago.
