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A partir do dia 13 de maio, milhões de aposentados e pensionistas vão começar a receber uma notificação do INSS sobre possíveis descontos indevidos aplicados em seus benefícios.
A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, e o objetivo é identificar casos de cobranças irregulares, feitas sem a autorização dos beneficiários.
Os cidadãos poderão verificar quais associações ou instituições realizaram os descontos e, se não reconhecerem a cobrança, terão a chance de contestar e solicitar o ressarcimento, sem necessidade de apresentar documentos ou comprovantes.
Entenda o que é a notificação do INSS
A notificação do INSS será enviada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, sem uso de SMS, e-mails ou ligações telefônicas.
Por isso, é importante que os segurados fiquem atentos aos canais oficiais para não caírem em novos golpes.
O objetivo da mensagem é informar ao beneficiário que foram identificados descontos associativos em seu pagamento mensal e que é necessário confirmar se a cobrança foi realmente autorizada.
Caso contrário, a devolução dos valores deverá ser iniciada.
Quem vai receber a notificação do INSS?
Todos os beneficiários que tiveram descontos de associações ou entidades nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020, estão no grupo que pode receber a notificação do INSS.
Isso inclui aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem pagamentos do INSS.
Mesmo quem já fez reclamações no passado poderá ser contemplado.
A medida busca automatizar o processo de devolução para aqueles que foram cobrados de forma irregular.
Como será feita a devolução dos valores?
O processo será dividido em etapas:
- Recebimento da notificação: a partir de 13 de maio, no aplicativo Meu INSS.
- Consulta dos descontos: a partir de 14 de maio, será possível ver qual associação fez a cobrança e o valor total.
- Resposta do beneficiário: o cidadão poderá informar, diretamente pelo aplicativo ou pela central 135, se reconhece ou não os descontos.
- Cobrança à associação: caso o segurado diga que não autorizou o desconto, o sistema do INSS vai acionar automaticamente a entidade que recebeu o valor.
- Prazos legais: a associação terá 15 dias úteis para provar que a cobrança era legítima. Se não apresentar documentos ou não fizer o pagamento, o INSS acionará a Advocacia-Geral da União (AGU) para cobrar o dinheiro judicialmente.
O valor devolvido será pago diretamente na folha de pagamento do INSS por meio de uma folha suplementar.
O que você precisa fazer para não perder a notificação do INSS?
É fundamental que o beneficiário tenha o aplicativo Meu INSS instalado e atualizado em seu celular.
Isso garantirá o acesso rápido às notificações oficiais e ao histórico de benefícios.
Veja como baixar e usar o app:
- Acesse a loja de aplicativos do seu celular (Google Play ou App Store).
- Procure por “Meu INSS” e instale o aplicativo oficial.
- Ao abrir, aceite os termos de uso e clique em “Entrar com gov.br”.
- Digite seu CPF e senha. Caso não tenha uma conta gov.br, será necessário criar uma.
- Autorize o acesso aos seus dados e navegue até a área de notificações.
Também é possível ligar para o telefone 135, caso tenha dúvidas ou dificuldades com o aplicativo.
Golpes e falsas cobranças: fique em alerta
O INSS reforçou que não entra em contato por telefone, WhatsApp, e-mail ou mensagens SMS para tratar desse tipo de assunto.
Qualquer comunicação fora do aplicativo oficial ou do telefone 135 deve ser considerada suspeita.
É preciso ficar atento, pois beneficiários podem acabar sendo vítimas duas vezes: uma vez pela cobrança irregular, e outra por cair em fraudes na hora de tentar recuperar os valores.
Por isso, toda a atenção é necessária neste momento.
Ressarcimento é garantido?
De acordo com o INSS e o Ministério da Previdência, todos os segurados que afirmarem não reconhecer os descontos e não tiverem vínculo comprovado pelas associações terão direito ao reembolso.
No entanto, o governo ainda não definiu a data exata para início dos pagamentos.
O processo será realizado de forma escalonada, conforme a resposta das associações e o andamento das análises.
A expectativa é que a maior parte dos casos seja resolvida de forma automatizada, sem necessidade de ação judicial.
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