Depois de muita expectativa, o novo valor do Bolsa Família foi divulgado hoje, 02 de março, em cerimônia feita no Palácio do Planalto. Nela ocorreu a assinatura da Medida Provisória que institui as mudanças sobre o programa de redistribuição de renda.
Uma promessa de campanha à presidência, o retorno do Bolsa Família (que durante o governo Bolsonaro teve o nome alterado para “Auxílio Brasil”) pretende beneficiar 21,86 milhões de famílias em situação de pobreza no país.
Embora ainda dependa da aprovação pelo Congresso Nacional, a mudança no programa deve entrar em prática ainda neste mês. Os pagamentos iniciam no dia 20 de março. Conheça, no Guia do Ex-Negativado, as principais novidades do benefício.
Qual é o novo valor do Bolsa Família?
Conforme cerimônia feita nesta quinta-feira, 02 de março, o Bolsa Família terá valor mínimo de R$ 600 por família. Esse piso já havia sido divulgado, de modo que as principais novidades se referem aos adicionais aplicáveis sobre o pagamento mensal.
De acordo com as mudanças do Bolsa Família, grupos familiares que tenham gestantes, crianças e adolescentes em sua composição poderão receber valores adicionais.
Confira quais são estes adicionais e como fica o novo valor do Bolsa Família:
- R$ 150 por criança de até 6 anos completos;
- R$ 50 para gestantes;
- R$ 50 para crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos.
Desse modo, de acordo com as mudanças do Bolsa Família, uma família que possui em sua composição uma gestante e 2 crianças de 8 anos receberá R$ 750 mensais. Por outro lado, caso as crianças tenham menos de 6 anos completos, esse valor passa a ser de R$ 950.
Segundo o governo, a intenção é que o novo valor o Bolsa Família garanta que cada grupo familiar receba uma renda de pelo menos R$ 142 por pessoa.
Quem poderá se beneficiar das mudanças do Bolsa Família?
O benefício se volta às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Portanto, para recebê-lo o grupo familiar deve ter renda máxima de R$ 218 por pessoa.
Para saber se você se enquadra neste requisito, é necessário somar todas as rendas dos membros familiares que residem conjuntamente. Logo depois, divida o valor total pelo número de pessoas da família, independentemente se tenham renda ou não.
Requisitos para manutenção do pagamento do novo valor do Bolsa Família
Além da divulgação do novo valor do programa de redistribuição de renda, o governo também esclareceu as regras para garantir a manutenção do pagamento do benefício. São elas:
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças com idade entre 4 e 5 anos completos e de 75% para quem tiver entre 6 e 18 anos;
- Gestantes devem manter o acompanhamento pré-natal;
- Manutenção das carteiras de vacinação de toda a família (independentemente da idade dos membros) devidamente atualizadas.
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