Uma dúvida comum dos trabalhadores em relação ao FGTS é: “se eu cancelar o saque-aniversário e for demitido, o que acontece?”. Afinal, a adesão ou cancelamento do saque anual reflete na mudança da sistemática do Fundo de Garantia.
Caso isso já tenha lhe passado pela cabeça e você esteja em dúvidas sobre como proceder e qual é o melhor caminho, não se preocupe. O Guia do Ex-Negativado explica como funciona. Continue lendo e confira.
O que acontece se eu cancelar o saque-aniversário e for demitido?
Existem diversas possibilidades, pois isso dependerá do tempo da adesão ao saque-aniversário.
Isso decorre de uma regra da própria modalidade.
Explica-se: ao se inscrever no saque de aniversário, o trabalhador abre mão do saque-rescisão.
O impedimento de acesso ao FGTS na dispensa se mantém por 24 meses, no mínimo.
Além disso, o retorno à sistemática do saque-rescisão somente acontece quando há desistência do saque-aniversário. Ou seja, as duas modalidades não coexistem.
Portanto, se cancelar o saque-aniversário e for demitido, o trabalhador poderá receber o saque-rescisão, mas apenas caso tenham se passado 24 meses da inscrição no primeiro.
E se houver desistência antes de 24 meses de saque-aniversário? Como fica?
Nesta hipótese, aplicam-se as mesmas regras da sistemática do saque-aniversário.
Isto é, em caso de dispensa sem justa causa o trabalhador não tem acesso ao saldo do Fundo de Garantia.
Todavia, resguarda ainda o direito de sacar a multa rescisória paga pelo empregador.
Ela é de 40% dos depósitos de FGTS do contrato na dispensa sem justa causa e de 20% no acordo rescisório.
O que acontece com o valor do FGTS não disponível para o saque?
Quando o trabalhador cancelar o saque-aniversário e for demitido antes de 24 meses de inscrição na modalidade, ou nem desistir da modalidade anual, o saldo de Fundo de Garantia permanece na conta.
Essa conta se torna inativa. Contudo, o valor nela presente ainda pertence ao trabalhador.
Desse modo, ele poderá sacá-lo no futuro ao se enquadrar em alguma das hipóteses de liberação do FGTS.
Confira: Descubra 5 formas de sacar FGTS retido de empregos anteriores
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