Os juros do FGTS fazem parte do lucro do Fundo de Garantia e, portanto, podem beneficiar todos os trabalhadores que possuam saldo em suas contas da parcela. Todavia, é comum que surjam dúvidas no seu entorno.
Para ajudar você, o Guia do Ex-Negativado reuniu as principais perguntas sobre o assunto e as respondeu. Por isso, continue lendo e saiba mais sobre os juros do Fundo de Garantia e quem eles afetam.
O que são os juros do FGTS?
O Fundo de Garantia é um direito dos trabalhadores formais brasileiros. Embora ele seja pago mensalmente, o valor não vai diretamente para o trabalhador, pois fica retido em uma conta específica de FGTS.
Enquanto os valores de FGTS permanecem em suas contas, a Caixa Econômica os utiliza para custear e financiar, por exemplo, programas habitacionais.
Para que a Caixa Econômica Federal (CEF) possa usar esse valor para outros projetos, ela deve pagar uma taxa para o Fundo de Garantia. Ela corresponde, então, aos juros do FGTS. Isto é, quanto o valor rendeu em aplicações em obras do tipo.
O que é o lucro do FGTS?
O lucro do Fundo de Garantia corresponde aos juros do FGTS e, também, à taxa de correção monetária que se aplica sobre os valores e uma taxa fixa. Portanto, trata-se de uma porcentagem + Taxa TR + 3% ao ano.
Desse modo, ele corresponde a uma junção de parcelas que representa o quanto as contas de FGTS de todos os trabalhadores geraram. O valor, então, é distribuído entre os cidadãos com saldo de Fundo de Garantia.
Quem tem direito a receber o lucro decorrente dos juros do FGTS?
Tradicionalmente, a distribuição do lucro do Fundo de Garantia, que corresponde aos juros mais a correção monetária (TR + 3% ao ano), ocorre em agosto. Ela ocorre diretamente na conta de FGTS do trabalhador.
Têm direito a recebê-lo, então, os trabalhadores que tinham saldo nas contas de FGTS em 31 de dezembro do ano anterior. Portanto, quem não possuía saldo não poderá receber os juros do FGTS.
Os juros do Fundo de Garantia vão mudar?
A princípio, não. Contudo, está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal) a taxa de correção monetária atualmente aplicável sobre o FGTS. Uma vez que ela impacta o lucro do FGTS, poderá fazer com que ele seja maior no futuro, caso a ação seja procedente.
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