Fiz um pix errado, o que fazer? A utilização da ferramenta como meio de transferência de valores trouxe uma praticidade às transações financeiras. Contudo, mesmo com toda a facilidade proporcionada, é inevitável que, em algumas situações, ocorram equívocos durante o processo de envio.
E essa ocorrência em relação a essa modalidade de pagamento instantâneo, não é incomum; levantando, portanto, diversas questões sobre a recuperação dos valores enviados incorretamente.
Assim, torna-se fundamental compreender as possibilidades existentes para tentar resolver o problema.
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Pix errado: o que fazer? As informações que precisa
Introduzido pelo Banco Central do Brasil em 2020, o Pix proporciona uma experiência ágil e prática aos usuários.
Permite a realização de pagamentos e transferências a qualquer momento, sem as limitações temporais das transações tradicionais.
Sua adesão massiva transformou a maneira como lidamos com o dinheiro, trazendo consigo a conveniência de operações rápidas, seguras e disponíveis a qualquer hora do dia.
Nesta era digital, o Pix tornou-se uma solução eficiente, redefinindo a dinâmica das transações financeiras no país.
Fiz um Pix errado, o que fazer? Solicitar a devolução é o primeiro passo
Fazer um Pix errado pode acontecer com qualquer pessoa, mas existem maneiras de tentar corrigir o erro e recuperar o dinheiro. Veja como proceder:
1. Entre em contato com o destinatário
Assim que você perceber que fez um Pix para a pessoa errada, o primeiro passo é tentar contato direto com ela.
Se você conhece o destinatário, peça para que ele use a função “devolver valor”, que normalmente está disponível no extrato do Pix recebido.
Essa funcionalidade facilita a devolução do dinheiro de forma rápida e sem complicações.
2. E se você não conhecer o destinatário?
Mesmo que você não conheça a pessoa, ainda há alternativas para tentar reaver o valor.
Se a chave Pix utilizada foi um CPF, e-mail ou número de celular, você pode usar essas informações para tentar localizá-la e explicar o ocorrido.
Entre em contato com educação e clareza, explicando que a transferência foi feita por engano e solicite a devolução do valor.
3. Procure ajuda do banco
Se não conseguir resolver diretamente com o destinatário, é recomendável entrar em contato com o banco que realizou a operação.
A instituição financeira pode atuar como intermediária, oferecendo suporte e tentando mediar a devolução do valor.
Alguns bancos têm procedimentos específicos para esses casos, como a abertura de um pedido formal de mediação.
A chave utilizada pela pessoa é aleatória, e agora? Saiba como proceder
Se você fez um Pix para uma chave aleatória, a situação pode ser um pouco mais complicada, já que identificar diretamente o destinatário se torna difícil.
Por que é mais difícil?
Chaves aleatórias são criadas para aumentar a privacidade, o que significa que elas não estão vinculadas a informações pessoais como CPF, e-mail ou número de celular, dificultando a identificação de quem recebeu o valor.
O que fazer?
1) Entre em contato com o seu banco: A primeira ação a ser tomada é entrar em contato com a instituição financeira onde você fez o Pix. Explique a situação e informe que o pagamento foi feito para uma chave aleatória por engano.
2) Solicite a mediação do banco: Peça ao banco que faça a intermediação. Em muitos casos, a instituição financeira pode ajudar a entrar em contato com o banco da pessoa que recebeu o valor indevidamente. Esse processo pode facilitar uma solução amigável, já que o banco pode tentar notificar o destinatário e solicitar a devolução do dinheiro.
Atenção:
O sucesso dessa mediação depende da cooperação da pessoa que recebeu o Pix. Se ela optar por não devolver o valor, o banco pode não conseguir forçá-la a fazê-lo.
A pessoa não quer devolver o dinheiro; e agora?
Se, após solicitar a devolução amigavelmente e tentar a intermediação pelo banco, a pessoa que recebeu o Pix não devolve o dinheiro, há medidas mais formais que você pode tomar para proteger seus direitos.
1. Tentar todas as vias amigáveis
Antes de partir para ações mais drásticas, é importante garantir que você esgotou todas as opções amigáveis.
Muitas vezes, a falta de resposta ou a demora na devolução pode ser fruto de um mal-entendido.
Certifique-se de explicar o erro de forma clara e objetiva, deixando claro que a devolução do valor é a ação correta.
Se a pessoa continuar a ignorar ou se recusar a devolver o valor, você pode precisar de ajuda profissional.
2. Consultar um advogado
Se o valor envolvido é significativo e você não obteve sucesso nas tentativas anteriores, o próximo passo seria buscar aconselhamento jurídico.
Um advogado pode orientar sobre como proceder, inclusive se for necessário abrir um processo judicial para reaver o dinheiro.
Dependendo do valor e da natureza do erro, pode ser possível ingressar com uma ação de cobrança ou até com medidas cautelares, dependendo da urgência do caso.
3. Ação judicial: quando é necessária?
Entrar na Justiça é uma medida que deve ser considerada quando as opções anteriores falham.
O processo pode ser aberto no Juizado Especial Cível (também conhecido como Pequenas Causas) se o valor for até 40 salários mínimos, dispensando a necessidade de advogado para valores menores.
Se o montante for mais elevado, será necessário seguir procedimentos mais complexos, como a contratação de um advogado especializado.
4. Exemplo real de ação judicial
Um exemplo notável de uma situação semelhante aconteceu em 2023, quando o clube de futebol Flamengo teve que recorrer à Justiça para recuperar quase R$ 2 milhões que foram transferidos erroneamente via Pix.
O valor deveria ter sido utilizado na transferência do jogador João Gomes, mas acabou na conta de outra pessoa.
Nesse caso, a intervenção judicial foi essencial para resolver o problema, mostrando que, em situações complexas, essa pode ser a única forma de reaver valores significativos.
5. Possíveis consequências legais para o destinatário
Se a pessoa que recebeu o Pix erradamente se recusa a devolver o valor, ela pode enfrentar complicações legais.
Em muitos casos, a retenção indevida de dinheiro recebido por erro pode ser enquadrada como enriquecimento ilícito, o que pode resultar em sanções jurídicas, como a devolução forçada do valor e, em alguns casos, o pagamento de danos morais ou materiais.
Manter comprovantes e registros
Mesmo que o diálogo e a intermediação bancária sejam os primeiros passos, você tem o direito de buscar a Justiça se a pessoa se recusar a devolver o valor recebido por engano.
É fundamental agir rapidamente e seguir todos os passos com cuidado, mantendo comprovantes e registros de todas as tentativas de resolução para fortalecer seu caso, caso precise entrar com uma ação judicial.
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