Por quanto tempo o FGTS fica bloqueado? O bloqueio do Fundo de Garantia pode acontecer por diferentes motivos, de modo que o período em que ele permanece varia de acordo com a situação.
O conhecimento sobre as regras e procedimentos envolvidos nesse processo é essencial para que o trabalhador possa tomar as melhores decisões financeiras para o seu futuro.
Para saber por quanto tempo o bloqueio se mantém de acordo com cada hipótese que leva a ele, acompanhe o Guia do Ex-Negativado e tire suas dúvidas.
Saiba os motivos e por quanto tempo o FGTS fica bloqueado
Cada hipótese de bloqueio também tem suas próprias resoluções e prazos. Por isso, é importante analisar cada uma separadamente.
Bloqueio por adesão ao saque-aniversário
No caso da adesão ao saque de aniversário do FGTS, ele fica bloqueado apenas para o saque-rescisão e pelo tempo em que o trabalhador se mantiver nessa sistemática.
Mudá-la para o retorno ao saque-rescisão, todavia, requer 24 meses da data de adesão ao saque-aniversário.
Veja ainda:
Quando alguém decide aderir a esse tipo de saque do Fundo de Garantia, ele pode usufruir dos saques anuais proporcionais ao saldo disponível em sua conta.
No entanto, é sempre importante ressaltar que nesse modelo de saque, o trabalhador fica temporariamente impedido de realizar o saque-rescisão caso seja demitido; sem garantia, portanto, para uma reserva de aposentadoria ou eventos específicos.
Antecipação do saque-aniversário
Há também o tipo de bloqueio, que vem em função do empréstimo do saque-aniversário.
É quando o FGTS fica bloqueado pela antecipação pelo tempo necessário; isso é, até que os valores antecipados sejam quitados.
Afinal, aqui se trata de um empréstimo em que o saldo da conta serviu como garantia.
Desse modo, quem antecipou 3 parcelas do Fundo de Garantia deverá aguardar 3 anos (ou tempo correspondente para quitação) para desbloqueá-lo.
Veja ainda:
Após o período estabelecido para quitação, o trabalhador recupera o acesso integral ao seu FGTS, mantendo a possibilidade de realizar os saques anuais proporcionais ao saldo existente em sua conta.
Bloqueio por dívida
Quando o trabalhador possui uma dívida cuja execução aconteceu na Justiça, é possível que o juiz determine o bloqueio do FGTS para pressioná-lo ao pagamento.
Isso acontece especialmente em ações de alimentos, como no atraso de parcelas da pensão alimentícia para dependentes financeiros.
Portanto, aqui o FGTS fica bloqueado pelo tempo que demorar para que o trabalhador quite a dívida ou, então, ofereça outro bem para garanti-la.
Para conhecer mais sobre as regras do Fundo de Garantia e em quais situações é possível sacá-lo, baixe o App do Guia e fique por dentro dos seus direitos, benefícios disponíveis e de oportunidades financeiras!
