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Por que meu FGTS está bloqueado? Se ao consultar o extrato do Fundo de Garantia ou tentar sacá-lo você se deparou com um bloqueio, saiba que isto pode decorrer de inúmeros motivos. Cada um deles, então, possui natureza e soluções diversas.
Conheça no Guia do Ex-Negativado as principais causas de bloqueio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Veja como elas funcionam, a duração do bloqueio e como resolvê-lo, quando possível.
Afinal, por que meu FGTS está bloqueado?
O bloqueio do saldo do Fundo de Garantia possui alguns motivos específicos, os quais você encontra abaixo.
1 – Ausência de enquadramento em situação que permite o saque do FGTS
Um dos motivos pelos quais o FGTS pode estar bloqueado é pelo fato de que o trabalhador não se enquadra em nenhuma das situações que permitem o saque do Fundo de Garantia.
Apesar de ele ser um direito dos trabalhadores, ele permanece em retenção em uma conta específica, na Caixa Econômica. A liberação, então, depende da ocorrência de uma das hipóteses que permitem o saque.
2 – Adesão ao saque-aniversário
Quem sofre dispensa sem justa causa pode, normalmente, realizar o saque-rescisão. Todavia, caso o FGTS esteja bloqueado, isso pode decorrer da adesão ao saque-aniversário do Fundo de Garantia.
Ele impede o acesso ao saldo do FGTS na rescisão do contrato de trabalho. Contudo, não afeta as demais modalidades de saque. Para voltar ao saque-rescisão é necessário cancelar o saque-aniversário. Porém, isso somente pode ocorrer após 25 meses da inscrição.
3 – Empréstimo do FGTS
A adesão ao saque-aniversário permite ao trabalhador antecipar alguns saques. Isso acontece por meio de um empréstimo, que também faz com que o FGTS fique bloqueado.
Neste caso, o bloqueio ocorre sobre os valores necessários para quitar a antecipação. O saldo para além da quantia antecipada não sofre bloqueios, portanto.
4 – FGTS bloqueado por decisão judicial
Por fim, o bloqueio do Fundo de Garantia também pode decorrer de decisão judicial. Ela ocorre, por exemplo, quando o trabalhador não paga em dia a pensão alimentícia em favor dos filhos. Ou, ainda, em execução de dívida na Justiça.
A resolução, aqui, depende do oferecimento de outro bem para garantir a dívida do trabalhador. Isso deve ocorrer dentro da ação e o banco não poderá desbloquear o FGTS até que haja uma decisão judicial neste sentido. Neste caso é importante buscar auxílio de um advogado.
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