Por que um benefício é cessado? Em alguns casos a Previdência Social pode suspender os pagamentos de valores para o beneficiário e cessar, portanto, a cobertura financeira até então mantida.
Isso pode acontecer por diversos motivos. Enquanto alguns deles possam ser evitados, outros se impõem independentemente da vontade ou atuação de quem recebe o benefício.
Veja no Guia do Ex-Negativado quais são as principais causas de extinção de um benefício do INSS. Veja como elas funcionam e quais você pode evitar. Assim, garanta seus pagamentos e não perca a sua renda!
Por que um benefício é cessado?
A cessação do benefício ocorre quando a Previdência Social não possui mais a obrigação de manter pagamentos em favor de uma pessoa. Portanto, ela cessa o repasse de dinheiro.
De forma geral, são três motivos que podem levar à cessação:
- Recebimento indevido;
- Alta programada;
- Ausência de participação da perícia médica.
Além disso, até o ano passado a ausência de prova de vida também era um motivo para que um benefício fosse cessado.
Todavia, as regras mudaram de modo que hoje a responsabilidade pela comprovação é do INSS e não do beneficiário.
Saiba mais: Onde fazer prova de vida do INSS? O que mudou em 2023? Tenha as informações que precisa
Recebimento indevido
Um dos principais motivos para a cessação de um benefício é quando o INSS constata que o pagamento era indevido. Ou seja, que alguém o recebia sem que preenchesse os requisitos para isso.
Neste caso, o INSS cessa o benefício, pois trata-se de uma fraude às normas previdenciárias.
Além disso, também é possível que haja a condenação de quem recebeu parcelas indevidamente para que as devolva à Previdência.
Alcance do prazo final de pagamento
Outra situação que explica o porquê o benefício é cessado é o alcance do seu prazo final, a “alta programada”.
Isso ocorre quando se trata de um pagamento provisório e decorrente de incapacidade. Por exemplo, com o auxílio-doença.
Quando há a concessão do benefício, o INSS já indica, desde logo, até quando será o seu pagamento.
Caso o cidadão ainda não tenha recuperado sua capacidade laboral, deve requerer a prorrogação dos pagamentos.
Isso, então, deve acontecer dentro dos últimos 15 dias de pagamento do benefício, de acordo com a Carta de Concessão.
A solicitação de prorrogação ocorre no Meu INSS e requer uma perícia médica posterior.
Ausência de realização de perícia
Por fim, o terceiro e último motivo pelo qual um benefício é cessado é a ausência de comparecimento na perícia médica. Isso acontece em situações como:
- Perícias periódicas da aposentadoria por invalidez, enquanto ela não for definitiva;
- Solicitação de prorrogação do auxílio-doença.
Como nestas situações a perícia é crucial, pois determina se o benefício realmente é devido, o não comparecimento a ela leva à extinção dos pagamentos.
Para saber outras regras do INSS e não correr o risco de perder seu benefício, baixe e acompanhe o App do Guia. Gratuito, ele reúne informações importantes sobre diversos assuntos relevantes.
Nele você encontra notícias sobre benefícios, direitos, finanças e muito mais. Por isso, não deixe de conferi-lo!
