Qual é o reajuste da pensão alimentícia em 2024? Neste mês de fevereiro ocorreram os primeiros pagamentos salariais com base no novo salário mínimo nacional, agora de R$ 1.412. Mas como isso afeta as pensões? Há mudança no valor?
Estas são dúvidas comuns tanto para os responsáveis pelo pagamento de pensão quanto para os pensionistas. Afinal, trata-se de algo que impacta diretamente nos orçamentos de ambos os lados.
Por isso, reunimos as principais perguntas sobre o tema e as suas respectivas respostas. Confira e fique por dentro!
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Tem reajuste da pensão alimentícia em 2024?
Depende. Caso o valor da pensão se baseie no salário mínimo, sim. Em caso contrário, a princípio não há um reajuste.
Isso acontece porque a pensão de alimentos é determinada por uma decisão judicial.
Ela leva em consideração tanto o poder financeiro do responsável pelas parcelas quanto as necessidades do pensionista.
Assim, em alguns casos há um valor fixo. Em outros, por sua vez, o benefício corresponde a uma porcentagem da remuneração do trabalhador ou, ainda, do salário mínimo.
Desse modo, o reajuste da pensão alimentícia em 2024 poderá existir, mas dependerá da base de cálculo e da decisão judicial que determinou o pagamento das parcelas.
Qual é o valor da pensão de alimentos em 2024?
O valor varia de acordo com a sentença que determinou o pagamento da pensão.
Embora muitas pessoas acreditem que a pensão corresponde a 30% do salário, essa não é uma regra.
O valor do pagamento sempre dependerá da análise do juiz sobre o caso concreto e da relação entre necessidade do pensionista e a possibilidade do pagador.
Contudo, caso a pensão seja estipulada com base no salário mínimo nacional, em 2024 ela passa a ter um aumento de 10,16%, proporcional à mudança sobre o piso salarial em relação ao ano passado.
Posso pedir reajuste da pensão de alimentos em 2024?
Sim, é possível. Essa situação pode ocorrer a qualquer momento, seja devido ao aumento das necessidades financeiras do pensionista ou à melhoria nas condições do pagador.
A solicitação do reajuste – bem como qualquer alteração no valor da pensão – sempre dependerá de uma decisão judicial. Por isso, requer a apresentação de uma petição no processo que requeira a mudança.
Em qual mês aumenta a pensão alimentícia?
Caso a pensão seja estipulada com base no salário mínimo, o primeiro pagamento com reajuste ocorre neste mês de fevereiro.
Se não for este o caso, mas o pagamento da pensão ocorra com base na remuneração do trabalhador, a parcela terá alteração assim que o salário recebido por ele sofrer reajustes.
Em outros casos a pensão apenas aumentará caso o pensionista requeira o aumento ao juiz com base em despesas adicionais.
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