Quando posso sacar o FGTS depois de pedir demissão? Esta é uma dúvida comum de quem resolve dar fim ao contrato de trabalho por iniciativa própria. Afinal, quando o trabalhador é quem decide pela rescisão contratual, o resgate do Fundo de Garantia não compõe as verbas rescisórias.
Neste caso, todavia, o empregado não perde o valor presente na conta de FGTS. Ele permanece sendo do trabalhador e não pode ser movimentado ou utilizado por terceiros.
Assim, fica retido em conta até que ocorra alguma situação que permita o resgate do saldo.
Veja que situações são essas, hoje, no Guia do Ex-Negativado. Conheça as principais modalidades de saque do FGTS e saiba quando você poderá resgatá-lo após o fim do contrato de trabalho.
Quando é possível sacar o FGTS depois de pedir demissão
Embora o FGTS não fique disponível para livre movimentação conforme vontade do trabalhador, existe uma série de situações que permitem seu resgate.
Veja ainda:
A maioria delas tem relação com cenários de urgência financeira, ainda que haja exceções. Confira quais são.
Saque-aniversário
Uma das formas de sacar o FGTS depois de pedir demissão é ao se inscrever no saque-aniversário.
Ele permite ao trabalhador resgatar, todos os anos, parte do saldo das contas de Fundo de Garantia.
Porém, ao aderir à modalidade, você abre mão do saque-rescisão.
Em outras palavras, caso tenha um novo vínculo de emprego e sofra dispensa sem justa causa (ou faça acordo) não poderá sacar o FGTS. É possível desistir da inscrição, mas somente após 2 anos de sua realização.
Saiba mais:
3 anos fora do regime de FGTS
Outra situação que dá ao trabalhador o direito de sacar o FGTS depois de pedir demissão é quando ele permanecer por 3 anos fora do regime de Fundo de Garantia.
Isto é, quando não tiver um registro de emprego formal dentro de três anos.
Doença grave
Quando o trabalhador ou um de seus dependentes (cônjuge, companheiro ou filhos) for diagnosticado com alguma doença grave também será possível requerer o saque do saldo da conta de Fundo de Garantia.
Compra de imóvel residencial permite ao trabalhador sacar o FGTS depois de pedir demissão
A lei permite o uso do FGTS para a compra de imóvel residencial. Para isso, o trabalhador deve ter ao menos 3 anos de inscrição no Fundo de Garantia e não pode ter um imóvel em seu nome.
O valor pode ser usado tanto para amortizar parte do financiamento quanto para liquidá-lo.
Aposentadoria
Todos os trabalhadores têm o direito de sacar o saldo integral do Fundo de Garantia ao se aposentar.
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