Quem não tem direito ao décimo terceiro – O 13° corresponde a uma parcela extra paga a diversos tipos de trabalhadores e beneficiários do INSS anualmente. Ele é proporcional ao valor da remuneração mensal e, também, ao tempo de vínculo empregatício ou previdenciário.
Apesar de serem inúmeros os beneficiários do 13° salário, nem todos os trabalhadores e pessoas vinculadas à Previdência Social têm direito a ele. Por isso, muitos não podem contar com esse bônus anual. Saiba, no Guia do Ex-Negativado, quem o recebe e quem não.
Descubra quem não tem direito ao décimo terceiro salário
O pagamento do 13° salário decorre, geralmente, do vínculo de emprego ou previdenciário. Portanto, existem algumas pessoas que não têm direito ao benefício extra. São elas:
- Estagiários;
- Autônomos;
- MEI;
- Beneficiários do Bolsa Família e;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas).
Entenda, nos itens abaixo, porque quem se enquadra em alguma dessas situações não tem direito ao décimo terceiro.
Estagiários
O contrato de estágio, embora tenha grande importância na formação profissional de estudantes, não corresponde a um vínculo de emprego. Aliás, sequer a bolsa de estágio existe em todas as situações, mas apenas quando o vínculo for não obrigatório. Por isso, estagiários não têm direito ao recebimento de décimo terceiro salário.
Autônomos e MEI
Autônomos e MEI não possuem vínculo de emprego formal. Desse modo, eles não recebem 13° salário daqueles que forem seus clientes, ainda que recorrentes.
Beneficiários do Bolsa Família
O benefício do Bolsa Família também não garante o direito ao décimo terceiro. Portanto, quem recebe o auxílio mensal do programa de redistribuição de renda não possui uma parcela extra anual.
Beneficiários do BPC Loas não têm direito ao décimo terceiro salário
Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada não têm direito ao 13° salário. Apesar do auxílio ser pago pelo INSS, aqui não se trata de um vínculo previdenciário, mas assistencial.
Confira também: BPC Loas: quem tem direito? Veja se você cumpre os requisitos para receber o salário
Quem recebe o 13° salário?
Enquanto estagiários, autônomos, MEI, beneficiários do Bolsa Família e do BPC Loas não têm direito ao décimo terceiro, recebem a parcela extra as seguintes pessoas:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários de auxílio-doença, por acidente, reclusão ou salário-maternidade;
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores temporários;
- Aprendizes;
- Empregados urbanos e rurais com vínculo por tempo determinado ou indeterminado.
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