Quem fez saque-aniversário pode sacar FGTS? Muitos trabalhadores que aderiram à modalidade de saque do Fundo de Garantia possuem essa dúvida.
O Guia do Ex-Negativado responde, hoje, essa pergunta para você. Continue a sua leitura para saber mais sobre a modalidade, as restrições que ela impõe e outras informações importantes.
Quem fez saque-aniversário pode sacar o FGTS?
Depende. A adesão ao saque-aniversário faz com que o trabalhador perca a chance de fazer o saque-rescisão em caso de dispensa sem justa causa ou no acordo de dispensa.
Portanto, caso a adesão ainda esteja valendo, não é possível sacar o FGTS no caso de rescisão. Nestes casos, o trabalhador pode resgatar apenas a multa paga pelo empregador sobre os depósitos do Fundo de Garantia do contrato.
Por outro lado, quem fez saque-aniversário pode sacar o FGTS na rescisão caso já tenha cancelado a inscrição na modalidade. Todavia, ela somente pode ser feita a partir do 25ª depois da adesão.
Além disso, cabe ressaltar que a inscrição no saque-aniversário apenas impede o acesso ao saque-rescisão. Os demais tipos de resgate do Fundo de Garantia, então, permanecem disponíveis.
Veja 4 situações em que quem fez saque-aniversário pode sacar o FGTS
Como dito acima, a adesão ao saque-aniversário apenas impede o acesso ao saque-rescisão. Por isso, existem outras oportunidades de movimentar o saldo do FGTS de contas ativas e inativas. Veja 4 delas!
1 – Desemprego ininterrupto por 3 anos
Uma das situações em que quem fez saque-aniversário pode sacar o FGTS é quando há desemprego ininterrupto por 3 anos. Neste caso, o trabalhador não pode ter qualquer tipo de vínculo de emprego neste período.
2 – Compra de imóvel residencial
Quem não tem um imóvel em seu nome também pode usar o saldo do FGTS para conquistar o sonho da casa própria. É possível usá-lo para adquirir o terreno, imóvel já construído ou financiamentos.
3 – Saque do FGTS em caso de doença
Outra hipótese em que quem fez o saque-aniversário pode sacar o FGTS envolve doenças graves. Neste caso, é possível resgatar o valor para o tratamento. O paciente pode ser tanto o trabalhador quanto seus dependentes financeiros.
4 – Aposentadoria
Quem se aposenta também tem o direito de resgatar o saldo do FGTS de todas as contas do Fundo de Garantia assim que alcança a aposentadoria.
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