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Se você já ouviu falar, mas ainda tem dúvidas sobre como funciona e quem pode ter Cadastro Único, este texto vai te ajudar.
Trata-se de uma ferramenta do governo que reúne informações sobre famílias de baixa renda no Brasil.
Por meio dela, é possível ter acesso a diversos programas sociais, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e até a isenção de taxas em concursos públicos.
Mas quem pode ter Cadastro Único? Como fazer? O que é necessário levar? Explicamos tudo para que você possa garantir seus direitos sem complicação.
Quem pode ter Cadastro Único
O Cadastro Único é destinado a famílias de baixa renda, ou seja, que tenham uma renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa.
Isso significa que, se a renda total da família dividida pelo número de integrantes for igual ou menor que esse valor, você pode e deve se cadastrar.
Além disso, famílias que tenham uma renda um pouco maior também podem se inscrever, mas apenas para participar de programas sociais específicos.
Por isso, mesmo que sua renda ultrapasse esse limite, vale a pena conferir se algum benefício pode ser acessado pelo seu grupo familiar.
Se você mora sozinho e atende aos critérios de renda, também pode se inscrever no Cadastro Único.
Pessoas em situação de rua também podem ser cadastradas, tanto individualmente quanto em grupo familiar.
Como se cadastrar no Cadastro Único?
O processo de inscrição no Cadastro Único é feito de forma presencial e gratuita.
Para isso, o responsável pela família deve comparecer a um posto de atendimento na cidade onde mora.
Normalmente, o cadastro pode ser feito no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou em outros locais determinados pela prefeitura.
Para saber onde fazer o cadastro na sua cidade, você pode procurar a prefeitura ou consultar o CRAS mais próximo.
Há também um aplicativo oficial do Cadastro Único (disponível no Google Play e App Store) que pode ajudar a localizar os postos de atendimento.
Documentos necessários para o Cadastro Único
Para fazer o cadastro, o responsável pela família precisa apresentar alguns documentos, tanto dele quanto dos demais membros da família.
Veja o que é necessário levar:
Para o responsável familiar (quem fará o cadastro da família):
- CPF (preferencialmente) ou Título de Eleitor
- Documento de identificação com foto (RG ou Carteira de Trabalho)
- Comprovante de residência (conta de luz, água, telefone ou, se não tiver, uma declaração de residência assinada)
Para os demais membros da família:
Leve pelo menos um dos documentos abaixo para cada pessoa que mora na casa:
- CPF
- Certidão de Nascimento ou Casamento
- Carteira de Identidade (RG)
- Carteira de Trabalho
- Título de Eleitor
Se na família houver crianças ou jovens até 17 anos, leve também o comprovante de matrícula escolar ou informe o nome da escola de cada um.
Caso falte algum documento na hora do cadastramento, a prefeitura ainda pode realizar o cadastro, mas ele ficará incompleto.
Isso significa que, enquanto os documentos não forem apresentados, não será possível acessar os programas sociais.
Quem pode fazer o cadastro da família?
O cadastro deve ser feito por uma pessoa da família que tenha 16 anos ou mais.
O governo dá preferência para que seja uma mulher, sempre que possível.
Se a família não tiver um responsável que possa comparecer ao local de atendimento, um representante legal pode fazer o cadastro.
Esse representante precisa ter um documento que comprove que ele tem autorização para representar a família, como um termo de tutela ou curatela.
No caso de famílias indígenas ou quilombolas, outros documentos podem ser aceitos, como o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).
Por que manter o Cadastro Único sempre atualizado?
Se sua família já está cadastrada, é muito importante manter os dados sempre atualizados.
Você deve atualizar o cadastro pelo menos a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na sua família.
Algumas situações que exigem atualização são:
- Nascimento ou falecimento de um membro da família;
- Mudança de endereço;
- Mudança de escola das crianças ou jovens;
- Aumento ou redução na renda da família;
- Mudança de cidade.
Se os dados do Cadastro Único estiverem desatualizados, sua família pode perder o direito de participar de programas sociais.
A atualização deve ser feita presencialmente no CRAS ou em outro local indicado pela prefeitura.
Para conferir sua situação cadastral sem sair de casa, você pode baixar o aplicativo do Cadastro Único.
Quais benefícios podem ser acessados pelo Cadastro Único?
Agora que você já sabe quem pode ter Cadastro Único, é importante entender quais são os principais programas sociais que utilizam esse cadastro para conceder benefícios.
Veja alguns dos programas mais conhecidos:
- Bolsa Família – auxílio financeiro mensal para famílias em situação de vulnerabilidade.
- Tarifa Social de Energia Elétrica – desconto na conta de luz para famílias de baixa renda.
- Isenção de Taxas em Concursos Públicos – benefício que permite não pagar taxa de inscrição em alguns concursos públicos.
- ID Jovem – carteira que dá direito a meia-entrada em eventos culturais e esportivos e desconto em passagens interestaduais.
- Carteira do Idoso – documento que garante gratuidade ou desconto em passagens interestaduais para pessoas acima de 60 anos.
- Minha Casa Minha Vida – programa habitacional que facilita o acesso à casa própria para famílias de baixa renda.
Se sua família se encaixa nos critérios do Cadastro Único, vale a pena conferir quais benefícios podem ser acessados e garantir seus direitos.
Onde encontrar mais informações sobre o Cadastro Único?
Se você ainda tem dúvidas sobre quem pode ter Cadastro Único ou precisa saber onde se cadastrar, pode procurar:
- A prefeitura da sua cidade
- O CRAS mais próximo
- O aplicativo do Cadastro Único
Lembre-se de que o cadastro é totalmente gratuito e fundamental para acessar diversos programas sociais.
Se sua família se encaixa nos critérios, não perca tempo e faça sua inscrição para garantir os benefícios disponíveis.