Quem recebe Bolsa Família pode trabalhar de carteira assinada? Essa é uma das dúvidas mais comuns entre quem recebe o benefício social de redistribuição de renda, especialmente porque sua distribuição se dá com base na renda familiar.
Para saber como funciona a manutenção de vínculo de emprego simultaneamente ao recebimento do Bolsa Família, acompanhe o Guia do Ex-Negativado. Abaixo, você encontra as respostas para as principais dúvidas sobre o assunto e fica por dentro das regras do programa.
Quem recebe Bolsa Família pode trabalhar de carteira assinada
É isso mesmo! Quem recebe o benefício social não encontra impedimentos para obter um vínculo de emprego. Afinal, trabalhar com anotação na carteira é um direito de todos os trabalhadores.
Todavia, a entrada no mercado de trabalho deve ser analisada junto a dois fatores. Primeiramente, em relação ao da renda máxima familiar. Igualmente, quanto à regra de proteção.
Renda familiar per capita para o Bolsa Família
Em primeiro lugar, a seleção de famílias beneficiárias do Bolsa Família ocorre a partir da análise da renda familiar per capita. Em outras palavras, de acordo com a renda total da família dividida por todos os familiares que residem conjuntamente.
Hoje, o teto do Bolsa Família é de R$ 218 por pessoa. Para saber se a sua família se enquadra neste requisito, some todas as rendas do lar e divida pelo número total de familiares que ali residem, independentemente se possuem renda ou não. O resultado, então, deve ser igual ou menos a 218.
Regra de proteção permite ao cidadão trabalhar de carteira assinada enquanto recebe Bolsa Família
A regra de proteção do Bolsa Família é um elemento que busca fomentar o desenvolvimento e a independência financeira dos beneficiários do programa. Ela é um importante fator, que permite o recebimento do benefício junto a salários mensais.
De acordo com essa regra, as famílias que são beneficiárias do programa e que passarem por um aumento de renda poderão permanecer dentro do Bolsa Família. Veja como funciona:
- Renda per capita familiar de até 1/2 salário mínimo: família permanece recebendo o benefício por até 2 anos. Porém, o auxílio mensal cai para 50% do que era originalmente pago;
- Quando a renda ultrapassa 1/2 salário mínimo por integrante, a família deixa o programa, mas terá prioridade para retornar caso sofra perdas na remuneração.
Portanto, mesmo que a renda da família ultrapasse R$ 218, quem trabalha com carteira assinada recebe Bolsa Família por até 2 anos caso a renda per capita permaneça no limite de R$ 651 (ou R$ 660 a partir de 1° de maio).
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