Quem recebe BPC pode fazer empréstimo? O Benefício de Prestação Continuada se volta para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Ele garante aos beneficiários o recebimento de um salário mínimo mensal.
Em 2022, criou-se a possibilidade de que os recebedores deste tipo de benefício fizessem empréstimos consignados. Veja, no Guia do Ex-Negativado, como anda esta opção e se é possível contratar outros tipos de empréstimo.
Idoso e pessoa com deficiência que recebe o BPC pode fazer empréstimo?
Sim, pode. Afinal, a contratação de empréstimo depende, a princípio, das regras de cada instituição financeira que trabalha com crédito. Portanto, havendo a aprovação do BPC para este tipo de operação, ele pode contratá-la.
Aliás, isso não contraria as regras para o pagamento do BPC. Ele decorre, na verdade, da constatação da situação de baixa renda do beneficiário, da inscrição no Cadastro Único e da condição de deficiência ou idade superior a 65 anos.
Ou seja, a contratação de empréstimo não impacta no recebimento do benefício, de modo que quem recebe o BPC pode fazer empréstimo desde que preencha as regras da instituição bancária de sua preferência.
Empréstimo consignado para idosos e pessoas com deficiência foi interrompido pelo INSS
Embora em 2022 uma Medida Provisória tenha criado a possibilidade de contratação de empréstimo consignado por quem recebe BPC, essa categoria foi suspensa no início de março.
Isso ocorreu por meio da publicação da Portaria 1.114 do Instituto Nacional do Seguro Social. Ela também previu a suspensão dos cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil para os beneficiários do BPC.
Em resumo, atualmente quem recebe BPC pode fazer empréstimo, mas não pode fazê-lo na categoria consignado.
Assim, tem a opção de contratar operações do tipo pessoais ou com garantia de imóvel ou automóvel. O que não pode é vincular a parcela do benefício ao pagamento do crédito.
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