Quem recebe pensão por morte pode receber Bolsa Família? Enquanto a pensão do INSS é uma parcela previdenciária, o programa de redistribuição de renda corresponde a um benefício assistencial. Mas o que diz a lei sobre o acúmulo deles?
A resposta para essa pergunta você encontra aqui no Guia do Ex-Negativado. Continue a leitura para entender se é possível acumular os benefícios e recebê-los ao mesmo tempo.
Quem recebe pensão por morte pode receber Bolsa Família?
Sim, mas para isso deverá cumprir com as regras de renda do programa de redistribuição de renda. Em outras palavras, o acúmulo da parcela previdenciária com o benefício assistencial depende da renda familiar.
Enquanto a pensão por morte é paga para dependentes financeiros de trabalhador segurado do INSS ou aposentado falecido, o Bolsa Família depende da renda que a família possui. Afinal, ele é um benefício para pessoas de baixa renda.
Assim, quem recebe a pensão INSS poderá receber Bolsa Família se a renda inicial respeitar o teto do programa de redistribuição de renda. Neste caso, ela é de R$ 218 por pessoa.
Como saber se me enquadro no teto de renda do Bolsa Família?
Quem recebe pensão por morte e quer receber o Bolsa Família deve seguir esse passo a passo para conferir se realmente se enquadra na regra de renda do programa:
- Primeiramente, some todas as rendas do lar. Isto é, salários, pensões, aposentadorias, etc.;
- Logo depois, divida o resultado pelo número de pessoas que residem conjuntamente. Neste caso, considere tanto as que possuem renda quanto aquelas que não possuem;
- Caso o resultado seja de 218 ou menor, quem recebe pensão por morte pode receber Bolsa Família. Em caso contrário, não.
Porém, não basta apenas se enquadrar nos requisitos de renda do programa. Além disso, a família também deve fazer um registro no Cadastro Único. Ele é um banco de dados que reúne informações para direcionar os benefícios sociais.
Como me inscrever no Cadastro Único para receber o Bolsa Família?
Para isso, vá até uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social, o CRAS. Então, solicite a sua inscrição e informe a renda familiar, endereço e outras questões que serão levantadas no atendimento.
Após a inscrição de quem recebe pensão por morte para receber o Bolsa Família, há uma análise das informações pelo sistema. Caso esteja tudo certo, a família entra para a fila do benefício social.
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