Quem tem TDAH tem direito a algum benefício? Descubra o que está disponível

13/03/2024

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Confira se quem tem diagnóstico de TDAH tem direito a algum benefício e como funcionam os direitos de quem apresenta o transtorno.

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Quem tem TDAH tem direito a algum benefício? Essa é uma questão importante, especialmente considerando os desafios significativos que o transtorno pode apresentar no dia a dia das pessoas afetadas.

Estima-se que entre 5% a 8% da população mundial seja afetada por esse transtorno, que se manifesta por meio de comportamentos desatentos, impulsivos e hiperativos.

Esses sintomas podem causar dificuldades significativas no aprendizado e na interação social, tornando essencial o acesso a apoio e recursos adequados. 

O diagnóstico do TDAH muitas vezes requer a intervenção de equipes multidisciplinares, que podem incluir psiquiatras, psicólogos, terapeutas ocupacionais e educadores especializados.

E com o aumento da conscientização sobre o TDAH e o avanço da medicina, os diagnósticos tornaram-se mais frequentes. Por isso mesmo, é fundamental que as pessoas afetadas e suas famílias estejam cientes dos direitos associados a essa condição.

Afinal, quem tem TDAH tem direito a algum benefício?

Pessoas diagnosticadas com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) podem sim ter direito a benefícios, embora isso varie conforme as leis e políticas de cada país.

No Brasil, em certos casos, é possível acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) se você tiver um diagnóstico do transtorno.

O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal ao beneficiário. No entanto, é importante observar que existem critérios a serem atendidos para se qualificar.

Por exemplo, somente aqueles que possuem um laudo que comprove a deficiência e demonstre que ela causa alguma forma de incapacidade para a manutenção financeira, podem receber o BPC.

Além disso, para que quem tem TDAH tenha direito ao benefício, deve fazer parte de uma família cuja renda per capita (por pessoa) não ultrapasse 1/4 do salário mínimo.

Por isso, nem sempre o TDAH garante o acesso ao benefício assistencial. Afinal, ele tanto pode não causar incapacidades financeiras quanto a pessoa pode ter renda superior ao teto.

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Conheça outros direitos de quem tem TDAH

Em 2021, entrou em vigor uma lei importante que reconhece e protege os direitos das pessoas com TDAH, conhecida como lei 14.254/2021.

Ela determina que o poder público é responsável por desenvolver e manter um programa de acompanhamento integral para educandos com TDAH e outros transtornos de aprendizagem.

Esse acompanhamento abrange desde a identificação precoce do transtorno até o apoio educacional nas escolas e o suporte terapêutico especializado na rede de saúde.

O que isso significa na prática? Vamos ver alguns pontos-chave da lei:

1 – Identificação Precoce e Encaminhamento para Diagnóstico: A lei estabelece a importância da identificação precoce da condição e outros transtornos de aprendizagem, garantindo que os educandos sejam encaminhados para diagnóstico e tratamento adequado o mais cedo possível.

2 – Apoio Educacional e Terapêutico: As escolas, com o apoio da família e dos serviços de saúde, devem garantir cuidado e proteção aos educandos com TDAH, oferecendo suporte educacional e terapêutico especializado para promover seu pleno desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.

3 – Atendimento Específico e Multidisciplinar: Educandos identificados com a condição que apresentam dificuldades na leitura, escrita ou atenção devem receber acompanhamento específico e direcionado, tanto na escola quanto na área de saúde. Profissionais da rede de ensino trabalharão em parceria com profissionais de saúde para atender às necessidades individuais de cada aluno.

4 – Formação Continuada para Professores: A lei também destaca a importância de garantir que os professores da educação básica tenham acesso à informação e formação continuada para identificar precocemente os sinais de transtornos de aprendizagem ou TDAH, além de capacitá-los para fornecer um atendimento educacional adequado aos educandos.

Como descobrir se tenho TDAH

Como apresentado de início, o TDAH é caracterizado por sintomas como falta de atenção, hiperatividade e impulsividade.

Alguns dos seguintes sinais podem ser observados em quem possui o transtorno:

1) Dificuldade de concentração: Se você frequentemente se distrai facilmente, tem dificuldade em focar em tarefas específicas ou com frequência perde objetos importantes, isso pode ser um sinal.

2) Hiperatividade: Inquietação constante, dificuldade em ficar parado quando necessário e agitação excessiva são indicativos de hiperatividade, um dos principais sintomas do TDAH.

3) Impulsividade: Tomar decisões impulsivas, interromper outras pessoas durante conversas e dificuldade em esperar a sua vez podem ser sintomas de impulsividade associados ao TDAH.

4) Problemas de organização: Dificuldades em manter suas tarefas, horários e objetos pessoais organizados podem ser uma pista.

A Importância de um Diagnóstico Profissional

Embora seja possível reconhecer esses sinais, a confirmação de um diagnóstico de TDAH requer uma avaliação de um profissional de saúde mental.

Um psicólogo, psiquiatra ou médico especializado pode conduzir uma avaliação completa, incluindo entrevistas clínicas, observações e testes específicos.

Caso você apresente algum dos comportamentos e características comuns de quem tem TDAH, busque auxílio médico.

É possível procurar tanto médicos da área da neurologia quanto da psiquiatria.

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Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

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