Últimas notícias da correção do FGTS 1999 a 2013 em 2023 – O questionamento dos índices de correção monetária aplicáveis sobre o Fundo de Garantia ocorre desde 2014, o que levou ao acúmulo de inúmeras ações judiciais, no sistema judiciário, sobre o assunto.
Porém, ao que tudo indica essa discussão logo encontrará fim. Acompanhe o Guia do Ex-Negativado e veja as últimas notícias sobre o tema e o que se sabe até o momento.
Confira as últimas notícias 2023 da correção do FGTS de 1999 a 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar a pauta referente aos índices de correção do Fundo de Garantia pro Tempo de Serviço na próxima semana. Mais precisamente, na quinta-feira, dia 20 de abril.
Portanto, os trabalhadores terão a chance de finalmente encontrar um desfecho nessa história que se arrasta há anos. Caso o resultado seja positivo, poderão solicitar o pagamento de diferenças do Fundo de Garantia e ver o saldo das contas de FGTS crescer!
Todavia, por ser um assunto denso e que gera diversas controvérsias e posicionamentos divergentes, é possível que o julgamento não se encerre na quinta-feira. Neste caso, ele se arrastará por mais um tempo até que retorne, mais uma vez, à pauta.
O que resta, então, é aguardar o julgamento em 2023 da correção do FGTS de 1999 a 2013. Até o momento não é possível fazer qualquer previsão quanto ao resultado, que pode ser favorável ou não aos trabalhadores.
Ainda posso pedir a revisão do FGTS?
Sim, pode. Todos os trabalhadores têm direito de questionar as taxas de correção monetária aplicáveis sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Para isso, é necessário ajuizar uma ação de revisão perante a Justiça Federal.
Aliás, embora haja o risco de que o STF limite os efeitos da decisão (se positiva) às ações sobre o tema ajuizadas até o julgamento, também é possível que o tribunal determine efeito amplo, sem limitação de data de solicitação.
Para ficar por dentro de todas as últimas notícias da correção monetária do FGTS de 1999 a 2013, acompanhe o App do Guia e veja, em primeira mão, como está o caso e suas novidades.
