Ao se deparar com o FGTS digital bloqueado o trabalhador pode encarar uma série de dúvidas, especialmente quanto aos motivos que levaram ao bloqueio e, também, as formas de solução desta situação.
Afinal, o bloqueio impede que o trabalhador tenha acesso ao saldo. Isso ocorre mesmo quando ele se enquadra em uma modalidade que permite a movimentação do Fundo de Garantia. E então, o que fazer? É isso que você confere aqui no Guia do Ex-Negativado.
Por que o FGTS digital está bloqueado? Veja 3 motivos que levam ao bloqueio
Existem diversas hipóteses que podem levar ao bloqueio do saldo do Fundo de Garantia. Conhecê-las é essencial para que você identifique qual é a solução correspondente e o que aconteceu.
Adesão ao saque-aniversário do FGTS
Primeiramente, um dos principais motivos que leva ao bloqueio do Fundo de Garantia é a adesão ao saque-aniversário. Todavia, saiba que neste caso o FGTS digital só fica bloqueado para o saque-rescisão.
Afinal, ao se inscrever no saque-aniversário o trabalhador abre mão do saque-rescisão. Assim, em caso de dispensa sem justa causa ou acordo de rescisão, ele não poderá sacar o saldo do Fundo de Garantia, mas apenas a multa paga pelo empregador.
O desbloqueio do saque-rescisão somente acontece após o cancelamento do saque-aniversário. Isso, contudo, somente pode acontecer a partir do 25° mês de adesão.
Enquanto a inscrição no saque-aniversário se mantiver ativa o bloqueio somente pode atingir o saque-rescisão. Ou seja, ele não afeta as demais categorias de movimentação, como por desemprego ininterrupto por 3 anos ou compra de imóvel residencial.
FGTS digital bloqueado por antecipação do saque-aniversário
A antecipação do FGTS é uma espécie de empréstimo que tem como garantia os saques futuros do saque-aniversário. Ou seja, o trabalhador antecipa o resgate dos valores.
Neste caso, o valor antecipado do Fundo de Garantia permanece bloqueado até que haja a quitação do empréstimo. Esse bloqueio, portanto, não se limita ao saque-rescisão, mas também atinge outras modalidades de saque.
Bloqueio judicial
Por fim, outro motivo comum que faz com que o FGTS digital fique bloqueado corresponde ao bloqueio judicial. Aqui, ele decorre de uma decisão dada por um Juiz.
Os motivos podem ser diversos, mas geralmente se relacionam com dívidas não pagas e executadas na Justiça. Uma das mais comuns, aliás, refere-se à dívida de pensão alimentícia.
O que fazer quando o FGTS digital está bloqueado?
Isso sempre dependerá do motivo do bloqueio. Por exemplo, caso o Fundo de Garantia esteja indisponível para o saque-rescisão pela adesão ao saque-aniversário, o desbloqueio somente ocorrerá após o cancelamento da categoria anual de saque.
Já na antecipação do saque-aniversário o desbloqueio do FGTS digital somente ocorrerá após a quitação do empréstimo com o banco credor. Afinal, o saldo de Fundo de Garantia atua como garantia neste caso.
Por fim, quando o FGTS digital está bloqueado por decisão judicial, o desbloqueio depende da resolução da dívida executada em Juízo. Nesta hipótese, é possível simplesmente pagar a dívida ou oferecer outro bem para garanti-la.
Porém, o desbloqueio não é automático e nem pode ser requerido ao banco. Ele depende de uma nova decisão judicial. Por isso, o trabalhador deve se manifestar no processo e aguardar a decisão de desbloqueio.
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