Salário em dobro do INSS? É isso que promete um Projeto de Lei que tramita perante a Câmara dos Deputados. Conforme as previsões dele, os beneficiários do INSS poderiam começar o ano recebendo 2 remunerações no lugar de uma.
Parece bom demais para ser verdade, não é mesmo?! Pois saiba que existe uma pegadinha nesta proposta, que acaba parecendo o que não é.
Para saber o que ela prevê e se o pagamento do benefício em dobro realmente é uma possibilidade, acompanhe o Guia do Ex-Negativado e confira detalhes do PL.
É verdade que o INSS pagará salário em dobro?
Sim, mas não da forma como você está pensando. De acordo com o PL 809/2022, de autoria do Delegado Antônio Furtado (União-RJ), os beneficiários do INSS poderiam requerer, em janeiro de cada ano, o recebimento de duas remunerações.
Todavia, esse pagamento em dobro não corresponde à criação de uma parcela bônus. Na verdade, trata-se de uma espécie de empréstimo consignado.
Isto é, o pagamento de salário em dobro pelo INSS nada mais seria do que uma antecipação de benefício. Assim, o valor seria descontado proporcionalmente dos outros 11 pagamentos previdenciários do ano.
Com isso, o cidadão poderia garantir, no início do ano, maior disposição financeira para arcar com as despesas que costumam se acumular nesta época.
Por outro lado, para que não fique sem a remuneração nos demais meses, esse valor é compensado com o desconto de 1/11 de cada um dos outros pagamentos do ano, inclusive do 13° do INSS.
Enquanto o salário em dobro do INSS não é pago, veja como ficou o décimo terceiro em 2022!
O PL que prevê dois pagamentos em janeiro foi aprovado?
Não. Ele ainda está na Câmara dos Deputados. Até o momento ele ganhou aprovação apenas da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público.
Agora ele se encontra sob a análise da Comissão de Seguridade Social e Família. Caso seja aprovado nesta e nas demais comissões, vai para votação.
Por fim, deve receber aprovação do presidente da República para que realmente possa haver o pagamento do salário do INSS em dobro.
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