A revisão da Vida Toda do INSS pode beneficiar milhões de aposentados da Previdência Social. O assunto, que gera grandes expectativas, deve encontrar seu capítulo final ainda nesta semana.
Afinal, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá discutir o assunto, mais uma vez, nesta quarta-feira (30), em caráter conclusivo. Caso se mantenham os votos da plenária virtual havida em março, os aposentados terão muito o que comemorar.
Entenda, aqui no Guia do Ex-Negativado, o que está em jogo e o que esperar do julgamento. Igualmente, veja quem poderá se beneficiar de uma eventual decisão favorável aos beneficiários do INSS.
O que é a revisão da vida toda do INSS e o que está em jogo?
Esta revisão diz respeito à possibilidade de utilizar, para fins de cálculos de valores de aposentadorias, salários e contribuições feitas ao INSS antes de 1994.
Afinal, nesta época entrou em vigor o Plano Real, que criou a moeda vigente até hoje no país. Este marco, então, excluiu os recolhimentos previdenciários anteriores.
Com isso, alguns trabalhadores foram prejudicados. O prejuízo existiu quando os salários anteriores a 1994 eram maiores do que os posteriores.
Por isso, a revisão da vida toda do INSS busca o reconhecimento da possibilidade de uso dos recolhimentos previdenciários anteriores a 1994 no cálculo dos benefícios, que poderiam ter o valor reajustado positivamente.
O assunto já está em discussão há algum tempo. Em março deste ano, aliás, o STF já havia decidido favoravelmente aos aposentados, em plenário virtual.
Entretanto, o ministro Nunes Marques requereu que a discussão ocorresse em plenário presencial. Isto deverá ocorrer, então, nesta quarta-feira, quando o STF deverá chegar a uma conclusão de uma vez por todas.
Caso a revisão da vida toda do INSS seja aceita pelos ministros, todas as ações que discutem essa possibilidade deverão seguir a decisão do STF. Ou seja, permitir o reajuste dos benefícios com base em recolhimentos previdenciários anteriores a 1994.
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Quem poderá se beneficiar da revisão da vida toda?
Caso o STF decida pela possibilidade da revisão dos benefícios com uso, no cálculo previdenciário, dos recolhimentos anteriores a 1994, poderão se beneficiar quem se aposentou há menos de 10 anos.
Além disso, para fazer uso da revisão da vida toda do INSS, a aposentadoria deve ter ocorrido antes da Reforma Previdenciária, de novembro de 2019.
Ainda, o reajuste positivo na aposentadoria somente ocorrerá caso os pagamentos previdenciários anteriores a 1994 fossem em valor maior aos feitos após esse marco.
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