O que significa saldo bloqueado FGTS? Deparar-se com um bloqueio na conta do Fundo de Garantia pode causar sustos a quem desejava movimentar o saldo ali presente.
Isso pode decorrer de uma série de motivos, sendo que alguns são de culpa do trabalhador e outros não. Conhecê-los é o primeiro passo para resolver a situação e liberar os valores da conta de FGTS.
Acompanhe o Guia do Ex-Negativado e saiba o que significa o bloqueio e porque ele ocorre. Assim, fique por dentro de eventuais restrições no Fundo de Garantia e soluções disponíveis.
Saldo bloqueado do FGTS: O que significa?
Isso significa que os valores da conta de Fundo de Garantia estão sob bloqueio. Isto é, estão restritos à conta, de modo que há um impedimento para o seu resgate e uso.
Essa restrição ao uso, aliás, mantém-se até que haja resolução do motivo que levou a ela. Em caso contrário, o valor ficará indisponível para o trabalhador.
Além disso, é possível que o bloqueio seja parcial ou integral. No primeiro caso, apenas uma parte do saldo fica impedida ao saque; no segundo, por sua vez, não é possível movimentar qualquer valor.
Por que o saldo do FGTS está bloqueado?
Existem diversos motivos que levam ao bloqueio do Fundo de Garantia. São eles:
- Adesão ao saque-aniversário, que impede apenas o saque-rescisão e não afeta as demais formas de movimentação da conta do FGTS;
- Empréstimo com garantia do FGTS, o que significa que o saldo está bloqueado por antecipação de parcelas do saque-aniversário;
- Decisão judicial, como em caso de dívida por pensão por morte, caso em que a conta do FGTS sobre bloqueio para garantir o valor devido;
- Depósitos a maior, situação em que o empregador depositou em favor do empregado valores superiores aos realmente devidos. Aqui o bloqueio é parcial e somente para a devolução ao empregador do valor que lhe cabe.
Como desbloquear o saldo do FGTS?
Quando o FGTS está bloqueado, isso significa que a movimentação dos valores ali presentes requer o desbloqueio. Ele, todavia, dependerá do motivo que levou à restrição.
Na adesão ao saque-aniversário, o desbloqueio ocorre com a desistência da modalidade e retorno ao saque-rescisão. Porém, isso somente pode ocorrer a partir do 25° dia da inscrição.
Saiba mais: Voltei para o saque-rescisão, posso sacar o FGTS? Fique por dentro das regras
Já no bloqueio por empréstimo, a suspensão da restrição ao uso do saldo requer que o trabalhador aguarde a cobrança da última parcela do crédito.
Por outro lado, quando o FGTS está bloqueado por decisão judicial, significa que o desbloqueio requer um novo despacho de juiz que o autorize. É possível conseguir isso com o pagamento da dívida ou apresentação de outro bem como alternativa para quitação.
Por fim, no caso do bloqueio parcial por depósitos a maior pelo empregador, o trabalhador pode resgatar o restante dos valores, pois estes que serão devolvidos já não lhe cabiam.
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