Com a chegada do mês de julho, os trabalhadores nascidos neste mês têm a oportunidade de acessar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Essa modalidade, vigente desde 2020, possibilita que os trabalhadores retirem uma parte do saldo de suas contas ativas ou inativas do FGTS anualmente.
Essa retirada pode ser feita a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do beneficiário, oferecendo uma alternativa de acesso ao fundo de forma planejada e periódica.
Conheça detalhes mais específicos sobre o benefício e saiba como agir em caso de problemas no saque.
Como Funciona o Saque-Aniversário
O saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo de suas contas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Veja como funciona:
- Solicitação pelo Aplicativo FGTS: O trabalhador pode solicitar o saque pelo aplicativo FGTS, disponível para smartphones (Android e iOS). No aplicativo, é possível selecionar a conta bancária para onde o valor será transferido. Essa conta deve estar no nome do trabalhador.
- Uso do Cartão Cidadão: Outra opção é utilizar o Cartão Cidadão. Com ele, o trabalhador pode sacar o valor disponível em casas lotéricas, terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal e correspondentes Caixa Aqui.
- Prazos para Retirada: O valor pode ser retirado até o último dia útil do segundo mês subsequente ao mês de aniversário. Por exemplo, se o trabalhador nasceu em julho, ele tem até o final de setembro para retirar o dinheiro. Se o valor não for retirado até essa data, ele retorna para a conta do FGTS.
- Duração do Processamento: Após a solicitação, o valor é processado e liberado em até 5 dias úteis.
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Importância e Consequências do Saque-Aniversário
Vale lembrar que, ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador, mesmo em caso de demissão sem justa causa, só pode acessar a multa rescisória de 40% paga pela empresa.
Os valores depositados ao longo dos anos de trabalho ficam retidos.
Essa modalidade pode ser uma vantagem para quem deseja ter acesso anual a uma parcela do fundo, mas é importante estar ciente das limitações em casos de desligamento do emprego.
Calendário, Adesão/Cancelamento e Valores do Saque-Aniversário em 2024
Confira o calendário do saque-aniversário em 2024:
- Nascidos em janeiro: saque de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: saque de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: saque de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: saque de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: saque de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: saque de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: saque de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: saque de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: saque de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: saque de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: saque de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: saque de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Adesão e Cancelamento
A adesão ao saque-aniversário pode ser feita no aplicativo oficial do FGTS ou em agências da Caixa Econômica Federal.
Para receber o dinheiro no mesmo ano, é preciso realizar o procedimento até o último dia do mês de nascimento.
Em qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e retornar à modalidade tradicional (saque-rescisão), que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.
Porém, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador fica dois anos sem poder sacar o saldo do FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa rescisória de 40%.
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Valores a Retirar
O valor que o trabalhador pode retirar anualmente no saque-aniversário depende do saldo em cada conta do FGTS.
O valor que o trabalhador pode retirar anualmente no saque-aniversário depende do saldo disponível em cada conta do FGTS. Veja como é calculado:
1. Para contas com saldo de até R$ 500:
- O trabalhador pode retirar 50% do saldo total.
- Exemplo: Se o saldo é de R$ 400, o trabalhador pode sacar R$ 200.
2. Para contas com saldo entre R$ 500,01 e R$ 1.000:
- O trabalhador pode retirar 40% do saldo total + um valor fixo de R$ 50.
- Exemplo: Se o saldo é de R$ 800, o trabalhador pode sacar 40% de R$ 800 (que é R$ 320) + R$ 50, totalizando R$ 370.
3. Para contas com saldo entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000:
- O trabalhador pode retirar 30% do saldo total + um valor fixo de R$ 150.
- Exemplo: Se o saldo é de R$ 3.000, o trabalhador pode sacar 30% de R$ 3.000 (que é R$ 900) + R$ 150, totalizando R$ 1.050.
4. Para contas com saldo entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000:
- O trabalhador pode retirar 20% do saldo total + um valor fixo de R$ 650.
- Exemplo: Se o saldo é de R$ 7.000, o trabalhador pode sacar 20% de R$ 7.000 (que é R$ 1.400) + R$ 650, totalizando R$ 2.050.
5. Para contas com saldo entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000:
- O trabalhador pode retirar 15% do saldo total + um valor fixo de R$ 1.150.
- Exemplo: Se o saldo é de R$ 12.000, o trabalhador pode sacar 15% de R$ 12.000 (que é R$ 1.800) + R$ 1.150, totalizando R$ 2.950.
6. Para contas com saldo entre R$ 15.000,01 e R$ 20.000:
- O trabalhador pode retirar 10% do saldo total + um valor fixo de R$ 1.900.
- Exemplo: Se o saldo é de R$ 18.000, o trabalhador pode sacar 10% de R$ 18.000 (que é R$ 1.800) + R$ 1.900, totalizando R$ 3.700.
7. Para contas com saldo acima de R$ 20.000,01:
- O trabalhador pode retirar 5% do saldo total + um valor fixo de R$ 2.900.
- Exemplo: Se o saldo é de R$ 25.000, o trabalhador pode sacar 5% de R$ 25.000 (que é R$ 1.250) + R$ 2.900, totalizando R$ 4.150.
Essa tabela de valores ajuda os trabalhadores a entenderem quanto podem retirar anualmente com base no saldo de suas contas do FGTS, permitindo um planejamento financeiro mais eficaz.
Problemas com o Saque-Aniversário
Há alguns motivos pelos quais o saque-aniversário pode não cair na conta do trabalhador. Confira os principais e como resolvê-los:
- Data de Pagamento: Verifique se a data de liberação já foi alcançada. O pagamento pode ocorrer no primeiro dia útil ou no dia 5 do mês de aniversário. Aguarde a data correta.
- Indicação de Conta Conjunta: O pagamento só ocorre para contas pessoais. Indique outra conta no app FGTS ou em uma agência da Caixa.
- Dados Incompletos ou Contraditórios: Se os dados cadastrais do trabalhador estiverem incompletos ou inconsistentes, isso pode impedir o depósito do saque-aniversário. Para resolver isso, verifique e atualize todas as suas informações pessoais no sistema do FGTS, usando o aplicativo FGTS. Se necessário, entre em contato com a Caixa Econômica Federal para corrigir qualquer informação.
- Opção pelo Saque Presencial: Verifique se optou pelo saque presencial. Se sim, vá a um caixa eletrônico, lotérica ou agência da Caixa.
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Horário e Tempo para o Saque
O saque-aniversário entra em processamento no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e deve cair na conta em até 5 dias úteis.
O valor fica disponível para retirada ou crédito em conta por três meses, contados a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário.
Verificação do Depósito
Para saber se o saque-aniversário caiu na conta, confira o extrato bancário ou o aplicativo do banco.
Se o valor não estiver disponível até o 5º dia útil, entre em contato com a Caixa Econômica pela central de atendimento no telefone 0800 726 0207.
Solução de Problemas
Se o saque-aniversário não cair na conta, entre em contato com a Caixa para identificar a causa do problema.
A Caixa Econômica solicitará dados cadastrais para verificar divergências e o saldo do FGTS. Caso o problema persista, busque orientação jurídica e considere uma ação judicial.
O saque-aniversário é uma opção interessante para quem quer acessar parte do saldo do FGTS anualmente, mas é importante estar ciente das implicações e requisitos para evitar problemas futuros.
