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Saque calamidade pública FGTS: como funciona? Qual o valor? Caixa vai liberar o dinheiro

23/02/2023

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Os moradores do municípios do litoral de São Paulo poderão fazer uso do saque do FGTS por calamidade pública. Saiba como funciona.

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O saque calamidade pública do FGTS é uma das ações anunciadas para auxiliar os municípios do litoral de São Paulo atingidos por fortes chuvas. Nos últimos dias, elas causaram inúmeros desmoronamentos, bem como mortes e desaparecimentos.

Até o momento há confirmação de 48 mortes, enquanto outras 57 pessoas seguem desaparecidas. Além disso, a tragédia também soma mais de 1,7 mil pessoas desabrigadas.

Veja no Guia do Ex-Negativado como funciona a liberação do saldo do Fundo de Garantia para as vítimas dos desmoronamentos decorrentes das chuvas. Saiba como sacar e o valor disponibilizado.

Como funciona o saque calamidade pública do FGTS?

Essa é uma das modalidades da liberação dos saldos de Fundo de Garantia para os trabalhadores. Conforme divulgação da Caixa, ele se volta à “necessidade pessoal, urgente e decorrente de desastre natural que tenha atingido sua área de residência”.

O uso deste tipo de saque requer a habilitação do município que passou por algum tipo de desastre natural. Este é o caso, então, das cidades do litoral paulista que foram atingidas pelas chuvas nos últimos dias.

Quem vai poder fazer o saque do FGTS por desastre natural?

O saque calamidade pública do FGTS ficará disponível, segundo o governo federal, pelos seis municípios que foram vítimas das fortes chuvas. São eles:

  • Bertioga;
  • Caraguatatuba;
  • Guarujá;
  • Ilhabela;
  • São Sebastião;
  • Ubatuba.

Portanto, os residentes desta região poderão solicitar a movimentação de suas contas do Fundo de Garantia. Contudo, somente poderão fazer o resgate do saldo caso não tenham usado essa modalidade de saque nos últimos 12 meses.

Qual é o valor do saque do FGTS por calamidade pública?

Cada trabalhador poderá sacar até R$ 6.220, conforme regras da Caixa Econômica. Dessa forma, quem tiver saldo de Fundo de Garantia superior, poderá sacar até esse limite; quem tiver valores menores em conta, poderá fazer o saque integral.

Como fazer o saque do FGTS por desastre natural?

Embora a liberação do saque por calamidade pública do FGTS já tenha sido anunciada, ela ainda não está disponível. Quando estiver, por outro lado, permitirá ao cidadão solicitar o resgate do valor sem sair de casa, pelo aplicativo do Fundo de Garantia.

Veja o passo a passo para fazer o saque:

  • Acesse o aplicativo FGTS e faça login com CPF e senha;
  • Em seguida, clique na opção “Meus Saques” > “Outras Situações de Saques” > “Calamidade Pública”;
  • Então, selecione o município de residência;
  • Escolha entre receber o valor em conta bancária ou para resgate presencial;
  • Logo depois, anexe estes documentos: foto de documento de identidade e comprovante de residência;
  • Por fim, confira a documentação e encaminhe o pedido de saque do FGTS por calamidade pública.

App do Guia: Acompanhe as possibilidades de saque do FGTS

Para saber quando é possível sacar o Fundo de Garantia e como obtê-lo, conte com o App do Guia. Ele traz sempre informações fresquinhas para ajudar você a conhecer e lidar com seus direitos.

Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

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