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A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas no Brasil precisarão avaliar os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Essa medida faz parte da atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e busca fortalecer a proteção da saúde mental no trabalho.
A ideia é reduzir problemas como excesso de metas, jornadas longas, assédio moral, falta de autonomia e conflitos no ambiente profissional.
Essas situações estão ligadas ao aumento de estresse, ansiedade, depressão e síndrome de Burnout, condições que têm levado cada vez mais trabalhadores a se afastarem.
Saúde Mental no Trabalho: O Que Muda com a Nova Regra
As empresas precisarão identificar e gerenciar fatores que afetam a saúde mental no trabalho.
Isso significa que questões psicológicas vão ganhar mais atenção na gestão de pessoas.
Atualmente, transtornos mentais são uma das principais causas de afastamento no Brasil.
Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que 15% dos adultos em idade de trabalho já tiveram algum transtorno mental.
No Brasil, segundo o Ministério da Previdência, ansiedade e depressão estão entre os motivos mais comuns para afastamento.
Saúde Mental no Trabalho: Como Vai Funcionar a Fiscalização
O Ministério do Trabalho e Emprego será responsável por fiscalizar o cumprimento dessa norma.
A fiscalização deverá ser feita por meio de visitas planejadas e também por denúncias.
Setores com mais casos de transtornos mentais, como teleatendimento, bancos e saúde, serão os primeiros a passar por essa análise.
Durante as inspeções, serão avaliados documentos da empresa, histórico de afastamentos por problemas psicológicos e as condições gerais do ambiente de trabalho.
Além disso, os auditores entrevistarão os funcionários para entender melhor a realidade do dia a dia na empresa.
Caso sejam encontrados episódios que justifiquem o adoecimento mental dos trabalhadores, pode ser aplicada uma multa que varia entre R$ 500 a R$ 6 mil por cada situação.
A empresa, por sua vez, vai ter um prazo para ajustar o formato de trabalho e evitar mais afastamentos.
Contratações pelo Ministério do Trabalho
As ações adotadas pelas empresas vão ser monitoradas pelo Ministério do Trabalho.
Para dar conta de tamanha demanda, o órgão deve contratar 900 novos auditores fiscais do trabalho por meio do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
Apesar disso, o ministério ainda não esclareceu como pretende organizar a fiscalização para atender a essa nova demanda.
Isso levanta dúvidas entre especialistas, que questionam se a medida realmente tornará a cobrança mais rigorosa.
O Cenário Atual dos Afastamentos
Os números mostram que uma nova medida é necessária.
Em 2024, segundo apresentou o G1, o Brasil registrou 472.328 afastamentos por transtornos mentais, um aumento de 68% em relação ao ano anterior.
Segundo especialistas, esse crescimento pode ter sido influenciado pela pandemia, insegurança financeira e mudanças nas condições de trabalho.
O impacto também é econômico. Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gastou quase R$ 3 bilhões com auxílio para trabalhadores afastados por transtornos psicológicos.
Em média, cada afastamento durou três meses, com um pagamento mensal de R$ 1.900 por trabalhador.
Os estados mais populosos, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, tiveram os maiores números de afastamentos.
Mas estados como o Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul também registraram índices altos em relação à população.
O Que as Empresas e os Trabalhadores Podem Fazer
Com a nova norma, espera-se que as empresas tomem mais medidas para cuidar da saúde mental no trabalho.
Algumas ações possíveis incluem:
- Criar espaços para conversar sobre o tema;
- Treinar lideranças para lidar com questões emocionais e conflitos;
- Permitir que os funcionários tenham canais de escuta para relatar problemas;
- Ajustar metas e cargas horárias exageradas para evitar sobrecarga;
- Oferecer suporte psicológico.
Os trabalhadores também podem buscar formas de se proteger, como estabelecer limites, separar momentos de descanso e lazer, e buscar apoio quando necessário.
A saúde mental no trabalho precisa ser uma prioridade tanto para as empresas quanto para os próprios trabalhadores.
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