Taxas de cartório – Em levantamento feito pelo Uol, foi revelada variações significativas nas taxas cartoriais. Em São Paulo, por exemplo, os custos podem variar desde R$ 5 para a autenticação de uma página de documento até impressionantes R$ 58 mil para a realização de uma escritura com valor declarado acima de R$ 31 milhões.
Mas será que todo valor arrecadado fica com o “dono” do cartório? Quais são os custos envolvidos na operação desse tipo de negócio? Além disso, para aqueles que têm interesse em empreender, surge a dúvida: o que é preciso para abrir um cartório em sua cidade?
Nesta matéria, vamos explorar todos esses aspectos. Acompanhe na sequência!
Arrecadação e custos na operação dos cartórios
As taxas arrecadadas nos cartórios têm destinações diversificadas, com parte do valor sendo direcionado para órgãos públicos, fundos estaduais e até mesmo para a previdência da Justiça.
Embora a maior parte fique com o titular do cartório, é importante notar que esse dinheiro não vai diretamente para o seu bolso, pois ele deve cobrir as despesas do local e dos funcionários.
Taxas de cartório variam conforme serviço
Em São Paulo, as porcentagens exatas das taxas variam conforme o tipo de serviço prestado.
Para registros civis, por exemplo, o titular do cartório fica com 83% do valor, enquanto 17% são destinados à Secretaria da Fazenda.
Já em atos de registro de imóveis, títulos e documentos, além de protestos de dívidas, o titular fica com 63%, e o restante é dividido entre diferentes destinações, incluindo Estado, Secretaria da Fazenda, fundos e despesas da Justiça e do Ministério Público.
Além das taxas, os cartórios também estão sujeitos à incidência de impostos, como o ISS, de natureza municipal, e o Imposto de Renda, que o titular deve recolher como pessoa física.
Valores cobrados nos cartórios para o cidadão comum podem variar bastante
Os valores cobrados pelos serviços cartoriais podem variar significativamente de acordo com o tipo de serviço e o estado em que são prestados.
Por exemplo, transferir a propriedade de um bem pode custar a partir de R$ 251 no Rio de Janeiro e R$ 318 em São Paulo.
É importante ressaltar que serviços como o registro de nascimento e morte são gratuitos, e também existem isenções disponíveis para a população de baixa renda e para atos relacionados a imóveis.
Como abrir um cartório?
Para abrir um cartório, é essencial que sua criação seja oficializada por lei e aprovada por meio de um concurso público.
Os candidatos devem atender a requisitos específicos, incluindo o diploma de bacharel em direito, nacionalidade brasileira, capacidade civil e estar em dia com obrigações eleitorais e militares.
Com diferentes tipos de cartórios, como Registro Civil, Registro de Distribuição, Registro de Imóveis, Tabelionatos de Notas, Tabelionatos de Protestos e Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas, cada um desempenha funções específicas no âmbito dos serviços cartoriais.
Quanto ganha um “dono” de cartório?
No mundo dos cartórios, o salário fixo é uma realidade ausente para seus titulares.
A remuneração desses profissionais está vinculada aos emolumentos, que consistem em taxas cobradas pelos serviços prestados, e às despesas gerais da serventia.
Diferente de muitos empregos com salários estabelecidos, a renda dos titulares de cartório é obtida após deduzir todos os custos operacionais, como salários dos funcionários, aluguel, água, luz e outros gastos associados à administração do cartório. Somente após tais despesas serem quitadas, o que sobra é destinado ao dono da serventia.
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Essa característica de remuneração variável torna a gestão do cartório uma tarefa desafiadora, pois a renda do titular está diretamente vinculada ao volume de serviços demandados pela comunidade e à eficiência administrativa do estabelecimento.
Os altos emolumentos arrecadados em momentos de maior movimento podem impulsionar a lucratividade do titular, enquanto períodos de menor demanda podem impactar significativamente sua renda mensal.
