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Tem como se divorciar de graça? São várias as taxas que fazem parte da separação de um casal. Por isso, o ato de dissolver um casamento pode sair caro. Mas é possível se livrar destes custos? Descubra aqui no Guia do Ex-Negativado e saiba quais são eles!
Tem como se divorciar de graça?
A princípio, não. O divórcio possui uma série de custos, mesmo quando é amigável. Isto é, existem taxas e despesas que decorrem da dissolução do casamento e independem se ele ocorrerá por ação judicial ou em cartório.
Contudo, existem gastos que podem ser evitados. Este é o caso, por exemplo, dos honorários advocatícios, pagos ao advogado que assessorar os divorciandos no cartório civil ou na Justiça. Para evitá-los, é possível recorrer à Defensoria Pública.
Igualmente, em caso de processo de divórcio perante a Justiça, torna-se possível requerer o benefício da justiça gratuita, que dispensa a necessidade de pagamento de custas judiciais.
Além disso, é possível se divorciar de graça em relação às taxas cartoriais e de escritura pública. A lei determina que, para isso, os indivíduos devem se declarar pobres.
Para obter uma declaração de pobreza é possível ir até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e solicitar o documento. Depois, apresente-o no cartório.
Leia também: Como funciona o divórcio litigioso? Tire suas dúvidas sobre modalidade judicial de separação
Quais são as despesas para quem deseja se divorciar?
Embora quem não tem condições financeiras possa dispensar alguns gastos decorrentes do processo de divórcio, não é possível se divorciar 100% de graça. São vários os custos que a dissolução do casamento exige, como:
- Honorários de advogados;
- Custas do cartório para fins de produção da escritura pública de divórcio extrajudicial (caso ocorra em cartório);
- Custas judiciais (se o divórcio ocorrer na Justiça);
- Impostos na partilha de bens (caso existam);
- Registros para transferência de imóveis, empresas e outros bens (caso existam).
Para saber mais sobre como funciona a dissolução do casamento, registro da união e regime de bens, acesse o App do Guia! Nele você encontra várias informações úteis para a sua vida.