Vai ter demissão em massa nas Americanas? Quais seriam os direitos dos trabalhadores?

20/01/2023

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A possibilidade de demissão em massa nas Americanas está tirando o sono de muitos funcionários da empresa. Sabe o que se sabe até o momento.

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Vai ter demissão em massa nas Americanas? Diante das últimas notícias que revelam um rombo contábil bilionário na rede de lojas, essa é uma pergunta que se tornou comum.

Afinal, dentre possíveis ações futuras da empresa estão a recuperação judicial, a falência ou o fechamento de lojas. Em todas estas possibilidades, a demissão coletiva pode ocorrer.

E o que acontece neste caso? Como ficam e quais são os direitos dos trabalhadores? Confira as respostas aqui, no Guia do Ex-Negativado.

Vai ter demissão em massa nas Americanas?

Ainda não se sabe. Contudo, essa é uma possibilidade que não pode ser descartada. Afinal, conforme informações divulgadas na última quinta-feira (19) em um comunicado da empresa, ela possui apenas 800 milhões de reais em caixa.

Este valor, então, seria suficiente para manter 4 meses e meio de despesas com o pessoal. Por isso, é possível que as demissões ocorram, embora o futuro da Americanas esteja repleto de incertezas.

O que diz a Americanas sobre o assunto?

A empresa ainda não se manifestou sobre a possibilidade de ocorrerem demissões em massa. Contudo, aponta no informativo desta quinta que estuda soluções para se manter em funcionamento.

Conforme o documento divulgado, a Americanas

(…) busca por uma solução de curto prazo com os seus credores, para  manter seu compromisso como geradora de milhares de empregos diretos e indiretos, amplo impacto social, fonte produtora e de  estímulo à atividade econômica, além de ser uma relevante pagadora de tributos.

No momento da publicação da nota, a empresa afirmou que estava em estudo uma possível ação para recuperação judicial:

(…) embora ainda não tenha sido decidido, a administração está trabalhando com a possibilidade de, nos próximos dias ou potencialmente nas próximas horas, aprovar o ajuizamento, em caráter de urgência, de pedido de recuperação judicial, nos termos da Lei nº 11.101/05 e do art. 122, parágrafo único, da Lei nº 6.404/76.

Logo após a publicação da nota, ainda no início da tarde da última quinta (19), a empresa entrou na Justiça com o pedido de recuperação judicial. Ele foi aceito ao final da tarde do mesmo dia e seus detalhes devem ser divulgados em breve.

O que acontece com os trabalhadores se houver demissão em massa na Americanas?

Neste caso, os direitos dos trabalhadores não são afetados. Conforme lei, as verbas trabalhistas têm preferência sobre as demais, com um limite de 150 salários mínimos por trabalhador.

Quais são os direitos dos trabalhadores na demissão em massa?

A demissão coletiva ou em massa garante aos trabalhadores os mesmos direitos que em outros tipos de dispensa. Neste caso, então, trata-se de uma rescisão sem justa causa.

Portanto, caso haja a demissão em massa na Americanas os trabalhadores resguardam o direito de receber:

  • Saldo de salário;
  • Aviso prévio;
  • Férias vencidas e proporcionais com adicional de 1/3;
  • Guias para saque do seguro-desemprego;
  • Liberação do FGTS com multa de 40% sobre os depósitos feitos ao longo do contrato.

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Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

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