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O valor da pensão por morte em 2022 não pode ser menor do que um salário mínimo (R$ 1.212) ou maior do que o teto previdenciário (R$ 7.087,22).
Contudo, o valor varia muito em razão de quem são os pensionistas e se o falecido era um trabalhador segurado do INSS ou, então, aposentado.
Para saber como funciona o cálculo e qual é o valor do benefício, acompanhe o Guia do Ex-Negativado e tire suas dúvidas hoje, 03 de outubro.
Qual é o valor da pensão por morte em 2022?
O cálculo desse benefício do INSS considera o número de dependentes financeiros. Também, as contribuições ao INSS ou, então, o valor da aposentadoria. Confira cada caso.
Segurado era aposentado do INSS
Primeiramente, temos o caso em que o falecido que gerou direito à pensão por morte já recebia aposentadoria.
Nessa hipótese, o valor mínimo da pensão é de 50% dos rendimentos que ele recebia do INSS. Para cada beneficiário soma-se 10% do valor da aposentadoria do falecido.
Ou seja, no caso de um único pensionista, ele receberá 10% do que o aposentado recebia. Por outro lado, caso sejam dois beneficiários, o valor total sobe para 70%.
Assim, nessa hipótese cada pensionista terá direito a receber metade do valor correspondente a 70% da aposentadoria do falecido.
Contudo, lembre-se de que o valor da pensão por morte em 2022 jamais pode ser inferior a R$ 1.212.
Portanto, caso o falecido recebesse um salário mínimo por mês, esse será o valor mínimo da pensão e, então, será dividido entre os pensionistas.
Valor da pensão por morte para trabalhador
Quando o falecido não era aposentado o cálculo muda um pouco. Nesse caso, o valor da pensão por morte 2022 depende do número de contribuições feitas em favor do INSS.
Primeiramente, calcula-se quanto o trabalhador receberia caso se aposentasse por incapacidade permanente.
Para tanto, considera-se o valor de 60% da média de contribuições feitas ao longo da vida. Para cada ano de contribuição além de 15, para mulheres, e 20, para homens, soma-se 2%.
Por exemplo, a base de cálculo do valor da pensão por morte 2022 decorrente de uma mulher que contribuiu por 20 anos será de 70% do número de contribuições feitas a partir de 1994.
Depois disso, então, aplica-se a regra de 50%. Nesse exemplo, a metade dos 70% das médias salariais. Novamente, soma-se 10% para cada contribuinte.
Tem como receber 100% do valor da pensão por morte em 2022?
Somente quando existirem 5 dependentes ou mais. Esse é o caso, por exemplo, de o pagamento ser feito para a cônjuge e 4 filhos. Ou para 5 filhos (até 21 anos ou sem limite de idade em caso de incapacidade).
Contudo, o valor total sempre será dividido em igualdade entre todos os pensionistas.