Valores a receber – No Brasil, é surpreendente quantos cidadãos têm dinheiro esquecido em diversos lugares e, pior, nem sabem disso. Uma das fontes mais comuns desses recursos esquecidos são as cotas de consórcios encerrados.
O valor dos recursos não procurados (RNP) em consórcios aumentou 15%, fechando o ano de 2023 em R$ 1,93 bilhão, de acordo com o Panorama do Sistema de Consórcios (PSC) publicado pelo Banco Central.
Portanto, caso você tenha participado de algum consórcio, é muito importante verificar se possui recursos a serem resgatados. Uma simples checagem pode revelar um montante significativo que é seu por direito. Saiba mais sobre isso a seguir.
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Entendendo o Consórcio e Suas Cotas
Antes de mergulharmos nos detalhes de como resgatar esses valores, é importante entender o que é um consórcio e como funcionam suas cotas.
Um consórcio é uma forma de compra em que pessoas físicas ou jurídicas se unem em um grupo para formar uma poupança comum.
Cada participante do consórcio adquire uma cota, que é um título de crédito que representa sua participação no grupo e dá o direito de ser contemplado para a compra de bens ou serviços.
Os consórcios são administrados por empresas especializadas que organizam e gerenciam esses grupos.
Os participantes pagam parcelas mensais e, periodicamente, são contemplados por sorteio ou lance, permitindo que adquiram o bem ou serviço desejado. Ao final do período do consórcio, todas as cotas devem ser contempladas.
Valores a Receber: Recursos Não Procurados em Consórcios
Os recursos não procurados são quantias de dinheiro que ainda não foram devolvidas aos participantes de grupos de consórcio que, por sua vez, já terminaram.
Esses valores vêm de dois lugares principais: sobras de dinheiro que não foram usadas (chamadas de saldos residuais) e um fundo de reserva que foi acumulado durante o consórcio.
Às vezes, esses recursos também incluem o valor principal que foi pago pelos participantes.
Mesmo com a devolução de muitos desses valores em 2023, que totalizaram R$ 1,45 bilhão através do Sistema de Valores a Receber (SVR), a quantidade de dinheiro retirada pelo SVR caiu 3,5% em comparação com o ano anterior.
Isso significa que, embora muitos recursos tenham sido devolvidos, menos pessoas foram buscar seu dinheiro em 2023 do que no ano anterior.
Como Resgatar os Valores a Receber?
Para resgatar valores a receber de consórcios, os cotistas devem seguir alguns passos simples:
1) Consultar as Administradoras de Consórcio: Os cotistas podem verificar diretamente com as administradoras de consórcio se possuem valores a receber. As administradoras são responsáveis por gerenciar e, também, disponibilizar esses valores para os cotistas.
2) Consultar o Sistema de Valores a Receber (SVR): Cotistas ou seus representantes também podem consultar o SVR, criado pelo Banco Central. Na plataforma online é possível verificar a existência de valores não procurados.
3) Documentação Necessária: A documentação para resgatar os valores a receber pode variar conforme a administradora de consórcio. No entanto, se o pedido for feito diretamente via SVR, basta seguir os procedimentos descritos no site oficial do Banco Central.
4) Correção dos Valores: Os valores a receber são corrigidos desde a data em que se tornaram disponíveis. Normalmente, os índices de correção são os mesmos da aplicação financeira escolhida pelo grupo de consórcio. Contudo, as administradoras podem cobrar uma taxa de permanência mensal sobre esses valores, conforme estabelecido no contrato de adesão e/ou em assembleia.
Quem Tem Direito a Sacar os Valores a Receber?
Todos os cotistas de grupos de consórcio encerrados têm direito a sacar os valores a receber.
Isso inclui tanto os cotistas que participaram do consórcio até o final quanto aqueles que saíram antecipadamente e possuem saldos residuais.
Além disso, em caso de falecimento do cotista, seus herdeiros ou sucessores legais podem reivindicar os valores.
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O Destino dos Valores Não Solicitados
Não há um prazo limite para solicitar os valores a receber. Isso significa que as administradoras de consórcio devem continuar gerenciando e disponibilizando esses montantes, mesmo após o encerramento do grupo.
Vale ressaltar, por sua vez, que esses recursos podem estar sujeitos à cobrança de uma taxa de permanência.
A taxa é aplicada após o término do consórcio e continuará sendo cobrada até que o dinheiro seja completamente retirado ou, ainda, até que a quantia atinja um valor mínimo estabelecido no contrato de adesão ou decidido em assembleia.
É muito importante que os cotistas fiquem atentos e verifiquem regularmente se têm valores a receber de consórcios.
Muitas dessas quantias acabam esquecidas, mas podem representar uma soma significativa, especialmente quando ajustadas ao longo do tempo.
A falta de conhecimento sobre esses recursos não procurados pode fazer com que muitos cotistas percam a oportunidade de utilizar um dinheiro que lhes pertence.
Já a administradora de consórcios, por sua vez, deve sempre estar disponível para esclarecer dúvidas e ajudar no processo de resgate.
Portanto, não hesite em buscar informações para garantir um direito que é seu.
