Adicional de insalubridade entra nas férias?

03/04/2024

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Descubra se o adicional de insalubridade entra no cálculo de férias e tire suas dúvidas sobre a bonificação e sua estipulação.

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O valor da insalubridade entra nas férias? Esta é uma dúvida comum entre trabalhadores que realizam atividades consideradas insalubres e que, por isso, têm direito a um adicional mensal.

Todavia, esse adicional decorre justamente da prestação de serviços em exposição a agentes que causam risco à saúde. Neste caso, como ficaria durante o afastamento remunerado para descanso anual?

Sabendo que se programar financeiramente para as férias é crucial, o Guia do Ex-Negativado preparou um tira-dúvidas sobre o tema. Confira e saiba quanto você receberá durante o repouso tão aguardado.

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O valor do adicional de insalubridade entra nas férias?

Sim, entra. O bônus decorrente do trabalho em condições insalubres entrega o salário para todos os fins. Por isso, reflete em diversas outras verbas.

Dentre elas estão o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), as horas extras e, claro, as férias.

Desse modo, mesmo que durante o período de descanso o trabalhador não esteja exposto aos agentes insalubres, ainda assim terá direito ao adicional.

O adicional de insalubridade entra no cálculo do bônus de férias?

Sim. Ao sair de férias o trabalhador tem direito ao seu salário e a uma bonificação correspondente a 1/3 dele.

Essa bonificação deve ser calculada, então, sobre o salário e os adicionais fixos dele, que possuem natureza salarial.

Como calcular o valor das férias?

As férias correspondem a 133% do salário.

Considerando alguém que irá se afastar por 30 dias, de modo a utilizar as férias integrais, basta multiplicar o salário por 1,33.

Por outro lado, para o caso de férias parciais, que podem decorrer da venda de parte delas ou do parcelamento do período, basta fazer o cálculo proporcional.

Por exemplo, caso alguém se afaste por apenas 20 dias, deverá receber 2/3 de sua remuneração mensal com 33% de bônus.

Uma forma fácil de calcular as férias é essa:

  • (Salário ÷ 30) x 1,33.

No caso de quem recebe insalubridade, que entra nas férias, basta incluir o adicional no salário antes de dividi-lo e, depois, multiplicá-lo.

Posso perder o adicional de insalubridade?

Sim, pode, pois o pagamento depende da execução de atividades de trabalho em exposição a agentes insalubres.

Portanto, caso o trabalhador mude de cargo ou caso haja a neutralização completa da insalubridade, ele não fará mais jus ao pagamento do bônus.

Aliás, isso não se configura como alteração lesiva do contrato de trabalho.

Qual é o valor do adicional de insalubridade?

O valor da bonificação depende do grau de insalubridade ao qual o trabalhador é exposto.

Ele pode ser mínimo (10%), médio (20%) ou máximo (40%) e sua determinação depende de perícias e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

O cálculo dele é, a princípio, sobre o salário mínimo, e não sobre o salário-base do trabalhador.

Isso somente muda caso o empregador utilize o salário-base de forma voluntária ou em caso de previsão na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Confira agora:

Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

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