AliExpress taxação – Tem viralizado nos últimos dias um suposto e-mail que teria sido enviado pela equipe do AliExpress confirmando adesão ao Remessa Conforme, do Governo Federal, e com uma nova taxação para encomendas acima de 50 dólares: de 92%.
O tema, como não podia deixar de ser, causou uma enorme apreensão em diversos internautas, a maioria deles consumidores do e-commerce chinês.
A adesão do AliExpress ao programa Remessa Conforme é uma informação real, assim como já era esperado pelos clientes.
Mas realmente existe essa taxação de 92%? O que de fato é verdade? Saiba já aqui no Guia do Ex-Negativado.
Taxação de 92% do AliExpress? O que a empresa diz?
Na suposta nota oficial que teria sido enviada aos clientes, é afirmado que para compras acima de 50 dólares, será cobrada uma taxa de 92% do total da encomenda.
No Twitter, alguns usuários têm compartilhado uma imagem que seria de um anúncio feito pela equipe do AliExpress no Brasil, por e-mail.
Apesar de a Alibaba, empresa asiática que é responsável por controlar o e-commerce AliExpress ao redor do mundo, não e posicionar publicamente para confirmar ou desmentir o tema, representantes da marca já haviam falado sobre as altas taxas no Brasil.
Ao site Valor Econômico, na semana passada, o diretor de políticas públicas para América Latina do Alibaba Group, Felipe Daud, diz que o Brasil é o único país em que o imposto de importação chega a 92%.
“Quando olhamos para o resto do mundo, a situação torna-se ainda mais curiosa. Poucos países cobram 60% de imposto de importação mais 17% de ICMS. Só no Brasil esse valor chega a 92%, e não 77%, já que o imposto de importação faz parte da base de cálculo do ICMS”.
E o que existe de verdade nesse momento na taxação AliExpress?
A iniciativa Remessa Conforme alterou regras de tributação para as empresas estrangeiras que a aderem.
No caso do AliExpress e da Shein, empresas que já aderiram ao programa, as regras a serem seguidas são as que já foram publicadas por meios oficiais do Governo Federal.
As compras abaixo de 50 dólares (R$ 247) não serão mais taxadas na Alfandega, porque seus tributos já entrarão pagos no Brasil.
Ou seja, não passará mais pela fiscalização para determinar uma possível taxa em Curitiba.
O que ocorrerá, no entanto, é a correção realizada pelo ICMS, que é de 17%, que será somado aos até 60% de imposto de importação, que é o que atualmente ocorre.
Nesse caso, entretanto, o imposto estadual (ICMS) não incide sobre o valor do produto, mas, sim, sobre o produto + a taxa do imposto federal de importação.
Como exemplo, uma encomenda de 100 dólares com 60% de imposto de importação acrescido dos 17% de ICMS, chegaria a custar 192 dólares. Ou seja, 92% de taxas.
Na prática, entretanto, ainda não se sabe como funcionará para o consumidor, pois as encomendas ainda não começaram a ser realizadas com base no novo programa.
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