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Fui demitido do nada, o que recebo? Muitas vezes a dispensa do trabalhador vem sem qualquer aviso da sua ocorrência ou justificativa, de modo que o pega de surpresa. Mesmo nestes casos, o empregado garante uma série de direitos. Saiba…
As regras para pagamento de comissão de vendas determinam como é a remuneração de comissionistas, independentemente de receberem apenas comissões ou salário fixo junto a elas. Elas garantem uma série de direitos aos trabalhadores, inclusive em relação às horas extras,…
O retorno ao trabalho após afastamento por doença cabe ao trabalhador que foi considerado apto às atividades laborais pelo INSS. Neste caso, a Previdência Social opta por não prorrogar o benefício. Em contrapartida, obriga o retorno do trabalhador ao cargo…
Como saber se existe depósito judicial em meu nome? O depósito judicial é como uma “garantia” que alguém coloca em um tribunal quando há uma disputa legal. Isso pode ser dinheiro ou bens. Essa prática serve para garantir que a…
Saquei o FGTS antes do pagamento da multa rescisória, e agora?! É possível ter prejuízos em relação ao bônus pago pelo empregador? Como fica a base de cálculo? Todas essas dúvidas são relevantes e determinam questões importantes na rescisão do…
A forma como funciona a ID Jovem oferece uma série de benefícios aos seus portadores, inclusive para viajar. O documento é gratuito e sua emissão é online. Seus destinatários são jovens que pertencem a famílias de baixa renda. Com o…
O que recebe quem é demitido por justa causa corresponde a um número reduzido de parcelas rescisórias em comparação àquelas pagas em outras formas de rescisão. Afinal, neste caso a rescisão decorre de culpa do trabalhador. Por isso, ele sofre…
Se eu não cumprir aviso prévio, o empregador desconta quanto das verbas rescisórias? Essa é uma dúvida comum na rescisão do contrato de trabalho. Todavia, ela varia de acordo com o tipo de término da relação de trabalho: se por…
Trabalhei 8 meses, tenho direito ao seguro-desemprego? O recebimento do benefício depende de uma série de requisitos, dentre eles um referente ao tempo de vínculo de emprego. Contudo, cada solicitação do benefício possui um prazo mínimo de trabalho para a…
Desde o início do ano rumores e declarações ministeriais indicam que o saque-aniversário do FGTS vai acabar em 2023. Todavia, o tema agora alcançou um novo capítulo que pode ditar os rumos da modalidade de saque do Fundo de Garantia…