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Quem tem fibromialgia pode trabalhar normalmente? O que precisa saber

25/09/2023

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Veja se quem tem fibromialgia pode trabalhar normalmente e quais são os benefícios previdenciários aos quais a doença dá acesso.

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Quem tem fibromialgia pode trabalhar normalmente? Estima-se que essa doença reumatológica afete 2% da população mundial.

Caracterizada por causar graves crises de dores musculares, bem como fadiga, ansiedade e alterações no sono, ela pode ser bastante prejudicial.

Neste sentido, quem é diagnosticado com esta doença pode continuar trabalhando? Quais são seus direitos? Tire suas dúvidas no Guia do Ex-Negativado.

Quem tem fibromialgia pode trabalhar normalmente?

Sim, pode. Contudo, a manutenção da prestação de serviços dependerão das condições individuais de cada trabalhador que tem diagnóstico da doença.

Afinal, em alguns casos é possível mantê-la sob controle, de modo a evitar as crises de dores e outros reflexos na saúde do paciente.

Por outro lado, quem tem fibromialgia também pode sofrer com fortes dores que impedem o trabalho com o devido bem-estar.

Neste segundo caso, então, torna-se possível buscar o afastamento médico das atividades de trabalho.

Todavia, é importante ter em mente que qualquer afastamento dependerá da análise  do INSS das condições particulares do trabalhador.

Quem tem fibromialgia pode receber auxílio-doença?

Sim, pode, desde que o trabalhador que tem fibromialgia demonstre que não pode trabalhar normalmente.

Isto é, que não possui condições de saúde que lhe permitam desenvolver as atividades sem que isso afete sua qualidade de vida.

Para isso, porém, existe uma série de requisitos. São eles:

  • Possuir atestado médico com prescrição de afastamento do trabalho por período superior a 15 dias;
  • Cumprimento da carência previdenciária (12 meses);
  • Análise pericial pelo INSS e reconhecimento da incapacidade temporária para o trabalho.

Ainda que a perícia médica seja importante para determinar o afastamento do trabalhador, é possível evitá-la.

Neste caso, quem tem fibromialgia e não pode trabalhar normalmente deverá requerer o benefício por análise exclusiva sobre documentos.

Apesar disso, neste caso o trabalhador poderá obter afastamento por tempo máximo de 180 dias. A prorrogação do benefício, então, demandará atividade pericial.

Saiba mais:

Quem tem fibromialgia pode se aposentar por invalidez?

Sim, pode. Contudo, mais uma vez a concessão do benefício dependerá da comprovação da incapacidade do trabalhador ao trabalho e ao sustento próprio.

Diferentemente do que acontece no auxílio-doença, aqui é necessário demonstrar que a incapacidade é total e permanente.

Por isso, há exigência de cumprimento de carência (12 meses), de prescrição médica em favor do afastamento do trabalho e realização de perícia médica.

Aliás, na aposentadoria por incapacidade permanente, quando quem tem fibromialgia não pode trabalhar normalmente, não é possível dispensar a perícia para requerimento à distância.

Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

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