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O pagamento do décimo terceiro do INSS representa um marco significativo no calendário de milhões de brasileiros, sobretudo para aqueles que contam com os benefícios da Previdência Social. E para um grupo específico que recebe acima de 1 salário mínimo,…
A aquisição de uma casa própria representa um dos maiores anseios para a maioria dos brasileiros, um verdadeiro marco de estabilidade e realização pessoal. Neste contexto, o lançamento do “FGTS Futuro”, implementado pela Caixa Econômica Federal no último mês de…
Posso levar advertência por não trabalhar no feriado? Essa questão surge frequentemente com a proximidade de feriados. Por um lado, a lei não proíbe o trabalho nesses dias, mas, por outro, garante aos trabalhadores o direito ao descanso quando o…
Quais doenças têm direito ao LOAS – A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) representa um importante instrumento legal no Brasil, estabelecendo diretrizes para a concessão de benefícios assistenciais a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Instituído pela Lei nº…
No Brasil já tem como conseguir absorvente gratuito. Isso acontece por meio do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual do governo federal. O programa visa acabar com as dificuldades trazidas pela pobreza menstrual, oferecendo absorventes gratuitos…
Filho menor tem direito à pensão por morte do pai, desde que não seja emancipado. O pagamento do benefício em favor dele geralmente é limitado ao tempo, embora em algumas situações possa ser expandido. Além disso, é possível que haja…
Trabalhei 6 meses, tenho direito a quantas parcelas do seguro-desemprego? Ao ser dispensado o trabalhador pode ter direito ao benefício. Contudo, isso dependerá de algumas condições especiais. Da mesma forma, o número de parcelas às quais ele tem acesso mudam…
A Bolsa Trabalho, paga pelo Caixa Tem, é uma iniciativa pública que visa garantir uma renda para pessoas que estão em situação de desemprego. Ao participar do programa, cidadãos brasileiros garantem um pagamento temporário mensal. Em contrapartida, precisam participar de…
Quando o atestado do filho serve para mãe e pai? Uma situação muito comum é a ausência no trabalho para acompanhamento de criança ou adolescente em consultas ou internamentos. Apesar de comum, isso não significa que este cenário não possa…