Quem é MEI recebe quantas parcelas de auxílio maternidade? Uma vez que as microempreendedoras também contribuem com o INSS, elas têm acesso a benefícios previdenciários, inclusive ao que se volta às gestantes e adotantes.
Todavia, nestes casos o pagamento do benefício tem algumas diferenças em relação às trabalhadoras formais. Essas divergências se referem à forma de solicitação, aos valores e ao número de parcelas.
Veja como funciona o benefício para microempreendedoras e fique por dentro de tudo sobre o assunto. O Guia do Ex-Negativado reuniu, abaixo, tudo o que você precisa saber em relação a ele.
MEI recebe quantas parcelas de auxílio maternidade?
As microempreendedoras têm direito ao recebimento de 4 parcelas de salário-maternidade do INSS.
Portanto, são quatro meses de pagamento do benefício.
Em geral, este também é o prazo de pagamento do auxílio para mulheres com emprego formal.
A exceção diz respeito apenas aos casos em que o empregador aderiu ao Programa Empresa Cidadã, quando são pagas 5 parcelas.
Qual é o valor das parcelas de que MEI recebe de auxílio maternidade?
Quem é MEI tem direito ao salário-maternidade no valor correspondente a um salário mínimo.
Portanto, atualmente as parcelas correspondem a R$ 1.320.
No caso das empregadas formais, o valor do benefício é igual à remuneração mensal da trabalhadora.
Já as desempregadas que são seguradas do INSS também recebem um salário mínimo.
Como solicitar salário-maternidade para MEI?
Diferentemente do que ocorre com gestantes ou adotantes que tenham emprego formal, a própria MEI deve solicitar o salário-maternidade para ter direito a recebê-lo.
A solicitação ocorre dentro do Meu INSS, portal previdenciário. Basta acessar a aba de requerimentos, digitar “salário-maternidade” e seguir as instruções em tela.
Durante o pedido de parcelas de auxílio maternidade para MEI a gestante ou adotante deverá anexar documentos referentes à gestação e nascimento da criança ou à adoção.
Para conhecer mais sobre os benefícios do INSS, quem tem direito a eles e como acessá-los, conte com o App do Guia.
O aplicativo reúne informações sobre diferentes assuntos, como direitos e finanças, de forma gratuita. Por isso, não deixe de conferi-lo!
