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Auxílio maternidade para desempregada – Mesmo pessoas que estão sem emprego podem ter direito a benefícios do INSS. Esse é o caso, por exemplo, do auxílio maternidade para desempregada, que é pago em razão de nascimento ou adoção de criança.
Ele pode ser pago às pessoas que estejam sem emprego, desde que elas tenham cumprido com alguns requisitos. Para conhecer como funciona e como pedir o benefício, continue lendo e saiba tudo sobre ele hoje, 28 de setembro.
O que é o auxílio maternidade para desempregada?
Ele nada mais é do que um benefício pago pelo INSS em favor da mulher que deu luz a um filho ou, então, que adotou uma criança.
O benefício serve para garantir a subsistência familiar nesse momento de adaptação. Desse modo, oferece pagamento de parcelas mensais.
Enquanto para mulheres empregadas o auxílio acompanha a licença-maternidade, para quem está sem emprego não há afastamento.
Quando a desempregada tem direito ao salário-maternidade do INSS?
A desempregada apenas recebe auxílio maternidade caso ainda resguarde a sua condição de segurada do INSS, o que pode acontecer pela continuidade das contribuições a ele ou pelo período de graça.
No caso de a desempregada continuar contribuindo ao INSS após o desemprego, ela pode requerer os benefícios sempre que cumprir com a carência deles.
Por outro lado, depois que alguém para de fazer recolhimentos ao INSS, ainda pode fazer gozo do período “de graça”. Ele corresponde a 12 meses após a suspensão de contribuições.
Pode chegar a 24 meses caso a trabalhadora tenha contribuído ao INSS por 10 anos antes de suspender as contribuições.
Quantas parcelas de auxílio maternidade são pagas à desempregada?
As desempregadas têm direito a 4 parcelas de salário-maternidade, uma vez que o benefício tem duração de 120 dias.
Qual o valor do salário-maternidade para desempregada?
No caso das trabalhadoras empregadas, o valor do benefício é o mesmo que o do seu salário. Já para a desempregada o salário-maternidade é de um salário mínimo (R$ 1.212).
Auxílio maternidade para desempregada: saiba como pedir
Quando a trabalhadora gestante (ou adotante) possui vínculo de emprego, cabe ao empregador comunicar o INSS sobre a situação. Assim, é a empresa quem paga o benefício e depois é ressarcida pelo INSS.
Por outro lado, quando se trata de desempregada há a necessidade de que ela comunique o INSS quanto ao nascimento ou adoção de filho e requeira o benefício.
Para solicitar o auxílio maternidade para desempregada não é necessário sair de casa, pois a solicitação pode ocorrer pelo portal Meu INSS, em aplicativo ou site. Veja o passo a passo:
- Primeiramente, acesse o Meu INSS;
- Logo depois, faça o login com CPF e senha ou, caso ainda não tenha cadastro, faça um;
- Na página inicial clique em “Novo Pedido”;
- Depois, digite “maternidade” e clique na opção correspondente ao benefício;
- Siga os passos indicados em tela, anexe documentos (atestado de afastamento médico 28 dias antes do parto, certidão de adoção ou nascimento, etc.).
Depois, é possível acompanhar o pedido de auxílio maternidade para desempregada clicando na opção “Consultar Pedidos” na página inicial após o login no Meu INSS.