Bolsa Família pode ser bloqueado por falta na escola? Atualmente, o benefício de redistribuição de renda está em revisão.
Isto significa que os dados dos inscritos no programa passam por uma análise que visa, então, identificar beneficiários que não preenchem os requisitos dele.
Portanto, para que as famílias que recebem o auxílio mensal o mantenham, é indispensável que conheçam e respeitem suas regras.
Em caso contrário, poderão perder esta fonte de renda. Inclusive, podem ter que fazer a devolução de valores recebidos indevidamente.
Quais são os requisitos para a manutenção do Bolsa Família?
Existem várias regras para que as famílias recebam o benefício e o mantenham. Por exemplo, existem questões relacionadas à renda familiar.
Igualmente, à frequência escolar, de modo que o Bolsa Família pode ser bloqueado por falta na escola, bem como pelo descumprimento de outros requisitos.
Para se ter noção, apenas em setembro ocorreu o bloqueio de pelo menos 176 mil pagamentos em razão do descumprimento de condicionantes educacionais e de saúde.
Confira quais são as exigências para manter o recebimento do benefício mensal e não sofrer bloqueio no Bolsa Família:
- Renda de até R$ 218 por pessoa do grupo familiar que reside conjuntamente;
- Atualização dos dados junto ao CRAS;
- Frequência escolar mínima de 60% (4 a 5 anos de idade) e de 75% (6 a 18 anos incompletos) para crianças e adolescentes;
- Acompanhamento pré-Natal de gestantes;
- Acompanhamento nutriz para crianças, adolescentes e mulheres;
- Atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes que têm previsão no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Portanto, além do bloqueio do Bolsa Família por falta na escola, a família também pode perder o benefício por outros motivos diversos.
Desse modo, cabe a ela cumprir com todos os requisitos do programa. Em caso de descumprimento, deverá apresentar justificativa ao Ministério do Desenvolvimento Social.
Como garantir os requisitos do Bolsa Família?
A manutenção do benefício requer o cumprimento dos requisitos. Para isso, então, é importante acompanhar o Calendário Nacional de Vacinação e as campanhas do SUS (Sistema Único de Saúde) do seu município.
Além disso, garanta a matrícula de crianças e jovens em idade escolar, bem como a frequência às aulas. Com isso, evita-se o bloqueio do Bolsa Família por falta à escola.
Outro ponto importante para a manutenção do benefício é atualizar ou confirmar os dados do Cadastro Único, junto ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), a cada 24 meses, no máximo.
Ainda, lembre-se de informar ao CRAS qualquer alteração de dados do seu cadastro. Por exemplo, mudança de endereço ou mudança da configuração do grupo familiar que reside conjuntamente, como no caso de nascimento ou falecimento de familiar.
Por quanto tempo o Bolsa Família fica bloqueado por falta na escola?
A princípio, a família que descumprir o requisito escolar recebe uma advertência com a seguinte mensagem:
“Mensagem do Bolsa Família Condicionalidades – Advertência. Alguém da sua família faltou à escola mais que o permitido (…) evite o bloqueio do seu benefício. Crianças a partir de 4 anos e adolescentes devem frequentar a escola. Se quiser apresentar justificativa ou acha que houve algum erro produto o setor do Bolsa Família de sua cidade. Cod. 33”.
Após a advertência, caso a família não se apresente para justificar as ausências escolares, há bloqueio dos pagamentos por 30 dias.
Assim, caso dentro deste período mais uma vez não houver qualquer ação familiar para justificar a falta na escola que bloqueou o Bolsa Família, há suspensão dele por 60 dias.
Por fim, caso mais uma vez as justificativas não sejam apresentadas, há o cancelamento do benefício.
O que fazer quando o Bolsa Família é bloqueado por falta na escola?
Neste caso, é necessário ir até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para apresentar uma justificativa às faltas.
Por exemplo, por meio de atestados médicos e exames. Outra possibilidade é indicar que as ausências decorreram de motivos de força maior ou problemas familiares.
Neste caso, cabem justificativas como doenças ou óbitos na família, bem como impedimentos para chegar até a escola, como pela falta de transporte, desastres naturais ou onda de violência na região.
Cabe ressaltar que não são todas as justificativas para falta na escola que permitem que o Bolsa Família seja desbloqueado.
Quando bloqueia o Bolsa Família por falta na escola em 2023?
As análises quanto à frequência escolar ocorrem duas vezes ao ano, tanto no primeiro quanto no segundo semestre.
A família sempre recebe notificação prévia à suspensão de pagamentos. Primeiramente, ela acontece como uma advertência.
Por isso, é possível agir antes que haja, realmente, o bloqueio do Bolsa Família por falta na escola.
Após o período de advertência (30 dias), aí sim o benefício sofre bloqueio até que a família se apresente ou, então, até seu cancelamento definitivo.
