O ano novo se aproxima e, com ele, a possibilidade de que entrem em vigor novas regras do Bolsa Família para 2024.
As expectativas populacionais – especialmente de quem recebe o benefício assistencial – é de que haja o reajuste de valores.
Igualmente, que a inclusão de pessoas e a manutenção do auxílio também apresentem novidades. Mas será que isso realmente irá acontecer? Veja o que já se sabe sobre o tema.
Existem novas regras para Bolsa Família em 2024?
Até o o momento, há apenas uma nova regra que deverá entrar em vigor a partir de janeiro de 2024.
Ela está prevista na Portaria 897/2023 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
De acordo com a publicação, a partir de 2024 somente poderá entrar no programa ou manter seus pagamentos quem estiver com o CPF em situação regular.
Ou seja, caso uma das pessoas que integram o grupo familiar esteja com o CPF em situação de irregularidade, este poderá deixar de receber os benefícios.
A nova regra para o Bolsa Família passa a valer apenas em 2024, a partir do dia 1° de janeiro. Assim, quem está com o CPF em situação irregular deverá regularizá-lo até lá.
Como vai ficar o Bolsa Família em 2024?
O programa continuará seguindo as mesmas diretrizes atualmente em vigor. Ou seja, ele se destinará a famílias cuja renda per capita seja de até R$ 218.
Além disso, garantirá um valor básico para cada família. Junto a ele, poderão ser disponibilizados adicionais, tais como os para gestantes, lactantes, crianças e adolescentes.
No mais, não existem novas regras para o Bolsa Família em 2024, inclusive para a adesão ao programa assistencial.
Para fazer parte do programa a família deverá ter inscrição no Cadastro Único.
Ela deverá ser atualizada em períodos máximos de 24 meses, mesmo que não haja qualquer alteração nos dados informados.
Qual será o valor do Bolsa Família em 2024?
Embora houvesse expectativas de que o programa tivesse um reajuste de 4% em 2024, isso não entrou na proposta de Orçamento entregue ao Congresso Federal ainda em agosto.
Portanto, para o ano que vem o valor do Bolsa Família permanecerá o mesmo de 2023. Isso considera tanto o valor base do programa (R$ 600 por família) quanto os adicionais.
Todavia, de acordo com notícia veiculada pela CNN, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, declarou que em 2024 será estudado um possível reajuste. Este entraria em vigor em 2025.
De acordo com Dias,
“(…) o valor que repassamos para cada família leva em conta vários custos, mas ali no começo do ano (que vem) vamos tratar disso. O presidente Lula de um lado é muito sensível e são as prioridades para os mais pobres, mas também ele trabalha com muita responsabilidade fiscal. (…) Em dois mil e vinte e quatro é que vamos tomar essa decisão”.
Portanto, ainda que não existam novas regras em relação aos valores para o Bolsa Família 2024, o Orçamento para 2025 poderá prever o aumento dos repasses do programa.
