Bolsa Permanência 2023 – Com o intuito de auxiliar estudantes do ensino médio provenientes de famílias de baixa renda, o Governo Federal divulgou um programa que já começou a ser chamado como “Bolsa Permanência 2023″. Essa iniciativa visa “encorajar” a permanência dos adolescentes nos estudos.
Neste artigo, iremos abordar mais detalhes sobre esse novo programa. A União planeja destinar até R$ 20 bilhões por meio de um fundo especial, para fortalecer essa causa.
Bolsa Permanência
Como já adiantado, o Bolsa Permanência 2023 tem por objetivo reduzir a evasão escolar por meio de uma renda aos estudantes que estão devidamente matriculados no ensino médio.
Portanto, de acordo com o governo, espera-se que, com esse benefício, os estudantes não precisem abandonar o estudo para complementar a renda familiar.
Ainda segundo o governo, o primeiro ano do ensino médio registra os índices mais altos de evasão, abandono e reprovação dos estudantes, atingindo 16% de evasão.
A Medida Provisória número 1.198, publicada no Diário Oficial da União em edição extra desta terça-feira (28/11), já está em vigor e diz o seguinte em seu Art. 1º:
“Fica instituída a poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio no âmbito do Ministério da Educação”.
No entanto, apesar da edição da MP, o texto requer aprovação do Congresso Nacional nos próximos 120 dias para, assim, manter sua validade.
Vale destacar também que o programa vem sendo chamado de Bolsa Permanência 2023, mas ainda não possui um nome oficial lançado.
Bolsa Permanência 2023: já tem valor divulgado?
Ainda não há valor oficializado e ainda não está sendo pago a nenhum estudante. Afinal, o ano-letivo 2023 ainda sequer foi finalizado.
Os ministérios da Educação e da Fazenda irão colaborar para definir os detalhes operacionais, valores, métodos de pagamento e uso da poupança para incentivar a permanência e conclusão dos estudos.
O que se sabe neste momento é que os recursos serão depositados em uma conta em nome do estudante, podendo ser uma poupança digital da Caixa Econômica Federal, movimentada pelo Caixa Tem.
Assim, os critérios para ser elegível ao benefício incluem:
- estar matriculado no ensino médio de redes públicas; e
- pertencer a famílias cadastradas em programas sociais do governo federal, com renda per capita mensal de até R$ 218.
Há possibilidade, ainda, de considerar critérios adicionais de vulnerabilidade social e idade, conforme regulamentação futura.
No entanto, é importante ressaltar que essa poupança não será contabilizada no cálculo da renda familiar para outros benefícios.
Como ter acesso ao Bolsa Permanência 2023 para o ensino médio?
Para ter acesso ao auxílio, os alunos devem manter uma frequência mínima, garantir aprovação ao final do ano letivo e se matricular no ano seguinte, quando aplicável.
Inclusive, também é requisito participar de avaliações como o Enem, Saeb e exames aplicados pelos sistemas de avaliação dos estados para o ensino médio.
Além disso, a MP prevê a cooperação com estados, municípios e o Distrito Federal para viabilizar o acesso à poupança pelos estudantes matriculados em suas redes de ensino.
Contudo, o programa será operacionalizado por meio de um fundo administrado pela Caixa, podendo contar com recursos públicos e privados.
Ademais, a MP autoriza a União a aportar até R$ 20 bilhões no fundo, provenientes das receitas da exploração de óleo e gás.
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Bolsa Permanência no ensino superior já é pago pelo Governo Federal
Totalmente diferente do programa voltado para criar uma poupança aos estudantes formados no ensino médio, o Ministério da Educação já possui há alguns anos um programa entitulado justamente de Bolsa Permanência, o que inclusive leva algumas pessoas a confundirem.
O Bolsa Permanência do ensino superior é voltado para estimular que estudantes indígenas, quilombolas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica continuem seus estudos até a formação, em uma universidade pública.
Nesse caso específico, o valor da bolsa é de R$ 900 para quilombolas e indígenas, e o valor de R$ 400 para os demais.
