Uma questão central na discussão sobre a reforma tributária envolve os impostos aplicados aos alimentos. Aliás, um texto em análise no Congresso Nacional propõe uma abordagem já adotadas em outros países: a possibilidade de cashback de impostos.
Essa proposta visa a devolução de uma parcela do imposto pago pelas famílias, priorizando aquelas com renda mais baixa.
Inclusive, o conceito é similar ao cashback oferecido a clientes que utilizam cartões de crédito, onde parte do valor gasto retorna ao consumidor a cada compra realizada.
Cashback de impostos
Embora esteja atualmente em debate no congresso brasileiro, a ideia de restituir o imposto sobre o consumo foi inicialmente apresentada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cerca de uma década atrás.
Portanto, essa abordagem surge da constatação de que o sistema tributário adotado em muitos países, para certos produtos, tende a favorecer predominantemente a camada mais privilegiada da sociedade.
Por essa razão, diversas economias estão adotando mecanismos de tributação personalizada. Nestes, o valor do imposto pago pela população é determinado pelo consumidor e não apenas pelo produto em si.
Quem se beneficia?
Um estudo do Banco Mundial joga luz sobre algo interessante: dar de volta uma parte dos impostos, conhecido como cashback, pode ser mais vantajoso para quem ganha menos do que simplesmente liberar a cesta básica de impostos.
Essa ideia tem como alvo reduzir o peso dos impostos sobre as pessoas de baixa renda.
Gustavo Vettori, professor na FEA-USP, entra nessa conversa e aponta algumas diferenças entre essas abordagens.
Aqui no Congresso, onde estão debatendo uma reforma tributária, tem uma briga acontecendo entre a devolução de parte dos impostos e a isenção na cesta básica.
Acontece que, na hora de cobrar impostos sobre o que compramos, não levam em conta se a gente consegue economizar dinheiro. Isso é mais complicado para quem ganha pouco e gasta tudo que recebe.
O professor Vettori explica que, proporcionalmente, essa taxa de imposto sobre as coisas que você compra é mais pesada para quem tem menos dinheiro.
Isso porque as pessoas que ganham menos, geralmente, não têm o costume de guardar dinheiro, ao contrário dos mais ricos, que conseguem poupar mais. Então, no final das contas, quem já tem menos acaba sendo mais afetado.
Aqui está a pegadinha: enquanto o sistema atual não cobra impostos de certos produtos essenciais, Vettori aponta um problema – essas soluções não são muito flexíveis.
O que acontece é que as famílias mais ricas também se beneficiam da isenção dos impostos sobre produtos básicos, o que acaba meio que neutralizando o impacto positivo que teria sobre os mais pobres.
Isenção total em alguns produtos ou cashbak de impostos?
Imagina ter isenção total de impostos em alguns produtos ou receber de volta parte do que você pagou, o tal cashback. Essa escolha é meio complicadinha.
O professor Vettori destaca que decidir quais produtos deveriam ser totalmente livres de impostos na cesta básica é um desafio, levando em conta o custo e a dificuldade de garantir que o benefício realmente chegue para quem compra.
Outra ideia é o cashback, onde todo mundo paga a mesma taxa de imposto, mas as famílias de baixa renda recebem de volta parte do dinheiro que gastaram.
Esse sistema funciona bem com a nota fiscal eletrônica, que ajuda a acompanhar os gastos e devolver dinheiro depois para as famílias que ganham menos.
O cashback já é usado em países como Canadá, Uruguai e Argentina, mas tem suas limitações.
O lado bom, segundo o Vettori, é que ele consegue devolver dinheiro só para as famílias de baixa renda, fazendo o sistema ser mais justo.
O que parece ser a solução mais provável, segundo Vettori, é juntar um pouco dos dois sistemas.
Mas ele ainda tem dúvidas se o cashback vai ser realmente eficiente. Se for bem feito, pode até melhorar a economia, aumentando o consumo e dando mais dinheiro para essas famílias.
Com informações do Jornal da USP
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