Beneficiários do BPC: Atualização Para Evitar Bloqueios

Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante uma renda básica para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, estão sendo convocados para uma atualização importante no Cadastro Único (CadÚnico).

O processo é obrigatório para muitos que estão há mais de 48 meses sem atualização ou ainda não cadastrados.

Mas como funciona essa atualização? Quem precisa comparecer? E o que acontece se os dados não forem atualizados? A seguir, entenda como e onde realizar o procedimento, além das consequências de não estar em dia com o cadastro.

Onde Fazer a Atualização e Quem Deve Comparecer

A atualização cadastral é realizada no CRAS, ponto de atendimento social que está presente na maioria dos municípios brasileiros e facilita o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade aos serviços de assistência.

Com essa medida, o INSS enfatiza que os beneficiários do BPC não precisam ir até suas agências para resolver pendências cadastrais relacionadas ao CadÚnico.

Esse procedimento é especialmente relevante para quem teve o benefício bloqueado e para quem não mantém os dados atualizados há mais de quatro anos.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, quem ainda não está inscrito no CadÚnico e aqueles que não atualizaram suas informações no prazo estabelecido são os principais convocados.

Sem a regularização, o pagamento do BPC é interrompido, uma vez que o cadastro desatualizado impede que o governo confirme a elegibilidade ao benefício.

Números Recentes da Regularização

O balanço mais recente aponta que, até o dia 28, cerca de 200 mil pessoas realizaram a inscrição no CadÚnico, regularizando sua situação.No entanto, cerca de 305 mil beneficiários ainda estão pendentes, necessitando comparecer ao CRAS para efetuar a inscrição.

Além disso, dos 640.686 beneficiários que receberam notificação por estar há mais de 48 meses sem atualização, apenas 71.237 tomaram ciência formal da notificação e compareceram para atualizar os dados.

Outras 73.197 pessoas fizeram a atualização espontaneamente, mesmo sem uma notificação formal.

Mas, alarmantemente, 517.571 ainda não se apresentaram para regularizar a situação e, assim, continuam com risco de bloqueio no recebimento do benefício.

Como Funciona o Desbloqueio do Pagamento

Para os beneficiários do BPC que tiveram o pagamento bloqueado, é possível regularizar a situação comparecendo ao CRAS e, em seguida, comunicando o INSS.

Essa comunicação pode ser feita por meio da Central 135 do INSS, onde o beneficiário informa que iniciou a atualização do CadÚnico.

A partir dessa ligação, o prazo para o desbloqueio do benefício é de até 72 horas, o que ajuda a acelerar a retomada dos pagamentos.

Apesar disso, o Ministério do Desenvolvimento Social não especificou um prazo exato para que o pagamento seja reativado após a atualização.

Importância do CadÚnico para o BPC

O CadÚnico é um cadastro social utilizado pelo governo para reunir informações sobre as famílias brasileiras de baixa renda e garantir que os benefícios, como o BPC, cheguem a quem realmente precisa.

Esse sistema exige que as informações dos beneficiários estejam sempre atualizadas para que o governo possa confirmar a elegibilidade dos inscritos e, desse modo, verificar se as condições socioeconômicas ainda atendem aos critérios do programa.

A manutenção dos dados no CadÚnico é um passo fundamental para combater fraudes e direcionar corretamente os recursos públicos.

A atualização cadastral permite identificar mudanças na renda familiar, estrutura familiar e outros fatores essenciais que determinam o direito ao benefício.

Prazos e Consequências do Não Comparecimento

A atualização do CadÚnico no CRAS precisa ser feita dentro dos prazos estipulados para evitar a suspensão do BPC.

Dependendo da região, o prazo para comparecimento varia entre 45 e 90 dias após a convocação.

Aqueles que não cumprirem esse prazo terão o benefício suspenso, com risco de cancelamento definitivo caso a regularização não seja feita.

Para facilitar o acompanhamento, os beneficiários podem consultar o status de seu cadastro por meio do aplicativo “Meu INSS”.

Utilizando o CPF, é possível verificar se o cadastro está ativo, se há necessidade de atualização ou se há pendências a serem resolvidas.

Essa consulta também evita que o beneficiário tenha que se deslocar desnecessariamente ao CRAS.

Orientações e Alertas para Evitar Fraudes

O INSS reforça que a atualização do CadÚnico deve ser feita apenas no CRAS, onde os documentos devem ser entregues diretamente ao atendente do local.

O beneficiário deve ficar atento a possíveis golpes, pois o INSS não solicita dados por telefone ou biometria facial para esses processos.

Todo o procedimento deve ser realizado pessoalmente, e qualquer orientação de comparecimento ao CRAS será feita por comunicado oficial ou notificação no “Meu INSS”.

O INSS realiza cruzamentos de informações mensalmente para, assim, assegurar que o critério de renda familiar seja cumprido e evitar o acúmulo do benefício com outras rendas que possam comprometer a elegibilidade.

Isenção Temporária para Regiões em Situação de Calamidade

Por fim, o INSS comunicou que beneficiários do BPC residentes em áreas do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida estão temporariamente dispensados do processo de inscrição no CadÚnico e da atualização cadastral.

Essa medida emergencial visa evitar, por sua vez, que pessoas em regiões afetadas por desastres naturais percam o benefício devido à impossibilidade de realizar o procedimento no prazo.

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