O que significa BPC em análise? Este é um status com o qual quem solicitou o benefício ao INSS pode encontrar ao consultar a quantas anda a solicitação.
Mas o que, exatamente, isso significa? Quais são as fases do pedido de Benefício de Prestação Continuada? Descubra as respostas para estas perguntas aqui no Guia do Ex-Negativado e tire suas dúvidas.
O que significa BPC em análise?
Isso significa que o INSS ainda não terminou de analisar a solicitação ao Benefício de Prestação Continuada.
Afinal, após a apresentação de pedido o INSS precisa analisar se o solicitante preenche os requisitos do benefício.
No caso do BPC, são diversas as exigências para que haja seu pagamento.
Portanto, enquanto o pedido do BPC estiver em análise isso significa que o INSS não terminou de conferir se há cumprimento das regras do benefício.
Desse modo, ainda não chegou a uma resposta ao pedido.
Quais são os requisitos para receber o BPC?
Quando o BPC está em análise isso significa que a Previdência Social ainda não terminou de conferir se é possível concedê-lo ou não ao solicitante.
A análise do benefício passa por diversas fases, que visam entender se quem o solicita realmente faz jus ao pagamento.
No que diz respeito ao BPC, são as exigências para sua concessão:
- Solicitante deve ser idoso com pelo menos 65 anos de idade ou pessoa com deficiência;
- Renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo;
- Inscrição no CadÚnico;
- Realização de perícia médica (apenas para pessoas com deficiência).
Qual é o prazo de análise do pedido ao INSS?
No caso do Benefício de Prestação Continuada, um auxílio de caráter assistencial, o prazo para resposta do INSS é de 90 dias.
Aliás, trata-se do maior limite de tempo em comparação a outros benefícios.
Caso depois deste prazo o BPC ainda esteja em análise no INSS o cidadão tem o direito de ajuizar uma ação perante a Justiça para solicitar que a Previdência Social cumpra com suas obrigações.
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