Apesar de simples, o processo de como calcular a renda per capita do Bolsa Família é de grande importância.
Afinal, ele é que define quem poderá fazer parte do programa, que se direciona para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.
Desse modo, somente pode fazer parte dele e garantir o benefício mensal quem se enquadrar neste teto de renda, que em 2023 subiu.
Qual a renda per capita para receber o Bolsa Família 2023?
A renda per capita do programa é de R$ 218. Por isso, somente podem faze parte do Bolsa Família os grupos familiares que se enquadrarem nesse teto.
Como é calculada a renda per capita do Auxílio Brasil?
O cálculo é bastante simples. Basta ter à disposição os valores dos rendimentos dos membros da família e o número total de pessoas do grupo familiar que reside conjuntamente.
Veja como calcular a renda per capita do Bolsa Família:
- Considere os rendimentos (salários, benefícios do INSS, etc.) dos integrantes da família e some-os;
- Em seguida, determine o número de pessoas da residência, independentemente de terem renda ou não;
- Por fim, divida a soma dos rendimentos pelo número de pessoas da família. O resultado será a renda per capita.
O que não entra na renda per capita?
Para calcular a renda per capita do Bolsa Família é necessário considerar os rendimentos que os membros do grupo familiar eventualmente possuem.
No cálculo, então, entram benefícios previdenciários, como pensão por morte, aposentadoria e auxílio-doença. Também, salários e rendimentos como autônomo.
Por outro lado, não entra no cálculo valores eventualmente recebidos em razão de outros auxílios assistenciais. Por exemplo, o BPC Loas (Benefício de Prestação Continuada) e o Auxílio Gás.
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Quem recebe um salário mínimo tem direito ao Bolsa Família 2023?
Depende, pois é necessário entender como é a formação do grupo familiar e se existem outras rendas ali.
Por exemplo, uma pessoa que recebe um salário mínimo (R$ 1.320) e mora sozinha tem renda per capita superior à do Bolsa Família.
Por outro lado, uma família formada por 7 pessoas em que a única fonte de renda é um salário mínimo, terá renda per capita de R$ 188,57, menor do que o teto do programa.
Quais as novas regras do Bolsa Família?
Além da renda per capita de R$ 218, o programa também trouxe outras mudanças em 2023. Elas vão além do retorno do seu nome original.
Atualmente, para fazer parte do programa é necessário que a família tenha inscrição no Cadastro Único.
Além disso, os membros do grupo familiar também devem cumprir com as condicionalidades do Bolsa Família. São elas:
- Acompanhamento nutriz de mulheres, jovens e crianças;
- Manutenção da frequência mínima escolar para crianças e adolescentes;
- Acompanhamento do pré-natal para gestantes;
- Realização das vacinas previstas no calendário nacional de imunizações.
Portanto, existem requisitos anteriores à entrada no programa – tais como a renda per capita do Bolsa Família – e outros posteriores, necessários à manutenção dos pagamentos.
